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Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco: Arley de Oliveira Silva; Dilma Araújo de Castro; Karolyne da Costa Reis Marques Meireles; Gilberto Mendes Coelho; Lindalva Gomes de Araújo; Marcondes Petrini Barreto; Maria do Socorro Mendes Coelho; Shirley da Silva Vieira; Sandmilla Barbosa Nepomuceno.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco: Arley de Oliveira Silva; Dilma Araújo de Castro; Karolyne da Costa Reis Marques Meireles; Gilberto Mendes Coelho; Lindalva Gomes de Araújo; Marcondes Petrini Barreto; Maria do Socorro Mendes Coelho; Shirley da Silva Vieira; Sandmilla Barbosa Nepomuceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior: Carlos Lindemberg de Souza; Fabiana de Sousa Almeida; Fernando Sardinha Soares; Gentilvo Silva Sales; João Rodrigues da Cruz; Jessica Lorrainny Lima Gabino; Leandro Albino de Sousa; Luciele Roquete de Araújo; Rafaela Mendes Matias; Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior: Carlos Lindemberg de Souza; Fabiana de Sousa Almeida; Fernando Sardinha Soares; Gentilvo Silva Sales; João Rodrigues da Cruz; Jessica Lorrainny Lima Gabino; Leandro Albino de Sousa; Luciele Roquete de Araújo; Rafaela Mendes Matias; Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes: Abmael Sousa Milhomem; Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos; Alan Dalberto Ribeiro da Silva; Erika Gomes Aguiar; Fabiana Gonçalves da Silva; Lourivando Andrade Araujo; Luceny Freitas Jacinto de Melo; Ronaldo Porto Noleto Mota; Rosenilde Castro Teixeira Freitas; Willian Ramon Gouveia da Silva.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes: Abmael Sousa Milhomem; Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos; Alan Dalberto Ribeiro da Silva; Erika Gomes Aguiar; Fabiana Gonçalves da Silva; Lourivando Andrade Araujo; Luceny Freitas Jacinto de Melo; Ronaldo Porto Noleto Mota; Rosenilde Castro Teixeira Freitas; Willian Ramon Gouveia da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao...

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho: Antônio Marques Viana Moraes; Bruno Felipe Mota Salazar; Laissa Rocha Andrade Nascimento; Manoel Salvador dos Santos Ferreira; Marilia Milhomem Marinho Gomes; Marineiva Maria Perreira de Souza Silva; Mayele Souza Rocha; Nilceia Pinto da Silva; Paulo Roberto Figueredo Silva; Valdei dos Santos Ferreira.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho: Antônio Marques Viana Moraes; Bruno Felipe Mota Salazar; Laissa Rocha Andrade Nascimento; Manoel Salvador dos Santos Ferreira; Marilia Milhomem Marinho Gomes; Marineiva Maria Perreira de Souza Silva; Mayele Souza Rocha; Nilceia Pinto da Silva; Paulo Roberto Figueredo Silva; Valdei dos Santos Ferreira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias: Antonio Hiago Rodrigues Almeida; Cleiton Guilherme Menezes; Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro; Felix Evangelista de Oliveira; Thiago Borges dos Santos; Maria de Fatima Alves de Oliveira; Margarida Felipe Farias Ferrari; Maristela Alves Soares Severino; Pedro Cloves Alves dos Santos; Renisvan Lopes do Nascimento.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias: Antonio Hiago Rodrigues Almeida; Cleiton Guilherme Menezes; Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro; Felix Evangelista de Oliveira; Thiago Borges dos Santos; Maria de Fatima Alves de Oliveira; Margarida Felipe Farias Ferrari; Maristela Alves Soares Severino; Pedro Cloves Alves dos Santos; Renisvan Lopes do Nascimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato: Douglas Lacerda Oliveira; Joenes Ramalho da Silva Ribeiro; Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento; Maria Idalina Correia; Maria Luiza Reis Barreira; Mariele Roquete de Araújo; Mario Luiz Pelizari; Regiane Alves Rocha Machado Brito; Ruth Gonzaga dos Santos.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato: Douglas Lacerda Oliveira; Joenes Ramalho da Silva Ribeiro; Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento; Maria Idalina Correia; Maria Luiza Reis Barreira; Mariele Roquete de Araújo; Mario Luiz Pelizari; Regiane Alves Rocha Machado Brito; Ruth Gonzaga dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

publicado no Diário da Assembleia nº 3971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de fevereiro. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2; - Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6; - Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6; - Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6; - Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2; - Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6; - Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes: Armando Ferreira Lima; Edilson Sousa Santos; Edenis de Oliveira Faustino; Juliana Pereira de Oliveira; Livia Iwasse Evangelista; Layze Fereira da Silva; Sheyla Barros de Castro Nunes; Tiago Alves de Sales Ribeiro; Thayssa Martins Costa; Theodoro Dantas de Figueiredo.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes: Armando Ferreira Lima; Edilson Sousa Santos; Edenis de Oliveira Faustino; Juliana Pereira de Oliveira; Livia Iwasse Evangelista; Layze Fereira da Silva; Sheyla Barros de Castro Nunes; Tiago Alves de Sales Ribeiro; Thayssa Martins Costa; Theodoro Dantas de Figueiredo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2; - Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2; - Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan: Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva; Aline Freitas Puygeerver; Amanda Veridiana de Souza Leonel; Laercio dos Santos Gaia; Luan dos Santos Jesus; Lucas de Souza Marinho; Munyque Fernandes Silva; Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan: Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva; Aline Freitas Puygeerver; Amanda Veridiana de Souza Leonel; Laercio dos Santos Gaia; Luan dos Santos Jesus; Lucas de Souza Marinho; Munyque Fernandes Silva; Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins: Alexandro Simão de Oliveira; Djane Quintiliano Ledux; Fernanda Viana de Souza; Ivan Francisco Ferreira Lopes; Joao Ribeiro Dangelis; Leonice Ferreira de Freitas; Lara Patrícia Ferreira Lopes; Maiones Ferreira de Freitas; Marlon Pedroso Guimarães; Vithoria Oliveira Rodrigues;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins: Alexandro Simão de Oliveira; Djane Quintiliano Ledux; Fernanda Viana de Souza; Ivan Francisco Ferreira Lopes; Joao Ribeiro Dangelis; Leonice Ferreira de Freitas; Lara Patrícia Ferreira Lopes; Maiones Ferreira de Freitas; Marlon Pedroso Guimarães; Vithoria Oliveira Rodrigues; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto: Daniel da Fontoura; Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira; Fernanda da Silva Aguia Perreira; Gabriel Malaquias Tavares; Lara Fernanda Ferri do Nascimento; Nelson Dione Cardoso da Silva; Raglebia Bezerra dos Santos; Valdilene de Souza Almeida da Fontoura;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto: Daniel da Fontoura; Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira; Fernanda da Silva Aguia Perreira; Gabriel Malaquias Tavares; Lara Fernanda Ferri do Nascimento; Nelson Dione Cardoso da Silva; Raglebia Bezerra dos Santos; Valdilene de Souza Almeida da Fontoura; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Andessa Borges Xavier; Elizabeth dos Santos Porto; Luzinete Gomes da Silva Ferreira; Kawhan Pereira dos Santos; Meire Lucia Alves Teixeira; Thayse da Silva Lima; Weslene Brito Rocha;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Andessa Borges Xavier; Elizabeth dos Santos Porto; Luzinete Gomes da Silva Ferreira; Kawhan Pereira dos Santos; Meire Lucia Alves Teixeira; Thayse da Silva Lima; Weslene Brito Rocha; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Rayane Alves Maia Lobão; Lucicleide de Jesus Azevedo.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Rayane Alves Maia Lobão; Lucicleide de Jesus Azevedo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 170131 Antenor da Costa Freitas Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 17/02/2025 a 28/02/2025 152812 Arlando Nobre da Silva 14/03/2023 a 13/03/2024 10/01/2025 a 08/02/2025 163201 Aurea Stela Santos Martins 03/02/2024 a 02/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 4671 Carlos Augusto Cerqueira Moreira 22/06/2023 a 21/06/2024 16/06/2025 a 30/06/2025 01/08/2025 a 15/08/2025 2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2022 a 08/07/2023 03/11/2025 a 02/12/2025 147491 Fanny Brito Aguiar 01/11/2023 a 31/10/2024 18/03/2025 a 01/04/2025 7821 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2022 a 12/07/2023 28/04/2025 a 16/05/2025 01/09/2025 a 11/09/2025 115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2022 a 02/05/2023 -------- 14/03/2025 a 28/03/2025 115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2023 a 02/05/2024 31/03/2025 a 14/04/2025 2381 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2023 a 30/09/2024 06/03/2025 a 04/04/2025 172091 Keith Kalline da Cunha Moura Santana 03/04/2024 a 02/04/2025 03/04/2025 a 02/05/2025 93252 Leandro Souza Renovato 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025 148413 Matheus Pereira de Franca 01/07/2024 a 30/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 162661 Nilza Maria Macedo 06/03/2023 a 05/03/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 7631 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/2024 a 08/03/2025 31/03/2025 a 09/04/2025 01/08/2025 a 20/08/2025

PORTARIA Nº 170 /2025 - DG. Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Mat 170131 152812 163201 4671 2821 147491 7821 115942 115942 2381 172091 93252 148413 162661 7631 Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período...

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024 a 13/02/2025 para fruí-las em 10/03/2025 a 24/03/2025.

PORTARIA Nº 169/2025 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024 a 13/02/2025 para fruí-las...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

publicado no Diário da Assembleia nº 3971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 167 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, na Ouvidoria- Geral.

publicado no Diário da Assembleia nº 3969, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada temporariamente a servidora ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, na Ouvidoria- Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral