Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3962, de 29/01/2025
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução
n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 099/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3962 de 29/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
Ato nº 43 – PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriella Lima Borborema - SP-13;
- Eloina da Silva Lima - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Guilherme Gama Teixeira - SP;
- Marília Fernandes Barros - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3962
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Ana Deitos Sei, matrícula 163921, SP-13;
- Lucas Belizario Souza, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta, matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta,
matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 096/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 493/2025, Processo nº 331/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE
COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10...
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro de pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 095/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 001/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Lagoa do Tocantins nº 0617,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322,
Professora P2, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 19/12/2024 a 27/01/2025.
PORTARIA Nº 094/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 949/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Queila Silva Leite Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Queila Silva Leite Queiroz, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- José Flávio da Costa Rodrigues Lino - SP-13;
- José Guilherme Marques...
Art. 1º EXONERAR Percida Silva Ferreira, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Percida Silva Ferreira, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cicero Neves Barbosa Júnior, matrícula 1186588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Neves Barbosa Júnior, matrícula 1186588, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2, na Coordenação de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 093/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 154 - CSS, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial nº 6740, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24,
de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata Malvezzi.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata
Malvezzi.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edelandio de Sousa Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edelandio de Sousa Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...