Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
- Celso Nunes Paiva - SP-9;
- Maria Zélia Ferreira de Castro - SP-8.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva,
matrícula 98343, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de junho
de 2026.
PORTARIA Nº 472/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva,
matrícula 98343, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de junho
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
matrícula 147522, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 471/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
matrícula 147522, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 840, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson Leão Ribeiro.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 470/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 19/05/2026 a 17/06/2026.
PORTARIA Nº 463/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5683/2026, Processo nº 203/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026 a 09/08/2026.
PORTARIA Nº 455/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026...