Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.761, de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 611/2025.
Contrato nº: 035/2025.
Contratada: Pinheiro & Gasparin Ltda - CNPJ nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de arranjos decorativo de flores naturais destinados a atender às
demandas do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, mediante adesão à Ata de Registro de
Preços nº 68/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2025 – UASG 925814, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Nubia Martins Frazão Santos – matrícula: 121-1.
Fiscal do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca – matrícula: 818-1.
PORTARIA Nº 994/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026, através da Portaria nº 975/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.169, de 16 de dezembro de 2025, para fruí-las em
01/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA Nº 990/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
SÉRGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista,
no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 988/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
Municipal nº 585, de 16 de dezembro 2025, publicada no Diário do Município de CarmolândiaTO nº 083,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a partir de 19 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a
partir de 19 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha Dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha Dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de 19 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 301/2025.
Contrato nº: 034/2025.
Contratada: Universo Comercial Palmas Ltda - CNPJ nº 07.708.861/0001-78.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Computadores
(Desktop), com seus respectivos periféricos (Monitor, Mouse e Teclado), para atender demanda da
Assembleia Legislativa do Tocantins - ALETO, conforme quantidades e condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 3461.
Fiscal do Contrato: Raphael Gomes Lobão da Silva - matrícula: 8071.
PORTARIA Nº 989/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 606/2025.
Contrato nº: 033/2025.
Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA - CNPJ nº
37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis (café em pó, achocolatado em pó instantâneo,
leite em pó integral e adoçante dietético líquido), destinados ao consumo interno nas dependências
da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 987/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº
1388, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 985/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria nº 135,
de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Nazaré TO nº 0815,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.856,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
1º dia de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 157641, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário da Justiça nº 6017.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 157641, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor FERNANDO PRESTES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 7821, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga horária mensal se dará em 15 (quinze) dias úteis,
possibilitando a compensação dos demais dias do mês, desde que não haja prejuízo ao
serviço e mediante aprovação da chefia imediata.
PORTARIA Nº 982/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor FERNANDO PRESTES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 7821, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
*Revogada pela Portaria n° 103/2026-DG.
CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga horária mensal se dará em 15 (quinze) dias úteis,
possibilitando a compensação dos demais dias do mês, desde que não haja prejuízo ao
serviço e mediante aprovação da chefia imediata.
PORTARIA Nº 981/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4172, de 19/12/2025
Revogada pela Portaria n° 103/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito)...
Art. 1º Instituir turno único de 6 (seis) horas diárias de trabalho no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa, a ser cumprido no período entre as 8 (oito) horas e 14 (catorze) horas, a partir de 22 de dezembro de 2025 até 23 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando a redução das atividades administrativas e a redução das atividades dos
gabinetes parlamentares com o encerramento do período legislativo;
Considerando o objetivo de diminuir despesas administrativas desta Casa de Leis
nesse período; e
Considerando o disposto no art. 15 do Ato da Mesa...
Art. 1º NOMEAR Suelane Rodrigues Dias Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.754, de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelane Rodrigues Dias Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de dezembro de 2025:
- Cilene Rodrigues de Almeida, matrícula 131843, SP-9;
- Radilson Pereira Lima,...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4172 de 19/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...