Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves Xavier, matrícula 148061, SP-11;
- Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 145471, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves Xavier, matrícula 148061, SP-11;
- Leila Maria Mascarenhas...
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida – EUA, no período de 6 a 14 de junho de 2025:
- Deputado Olyntho Neto - Republicanos;
- Eduardo Pereira Rego – Diretor de Telecomunicações da TV Aleto.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 416, de 12 de maio de 2025, de autoria da
Presidente da UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom
Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida – EUA, no período de 6 a 14 de
junho de 2025:
-...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel, que tem como objetivo principal a troca de experiências e o fartalecimento de parcerias nas áreas de inovação e tecnologia, com especial ênfase nos setores de agricultura, saúde e segurança pública, os quais são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins, no período de 6 a 14 de junho de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Marcus Marcelo - PL.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 25, de 30 de maio de 2025, de autoria do
Governador do Estado, para integrar Missão Oficial Conjunta,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel,
que tem como objetivo principal a troca de experiências e o...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4039, de 03/06/2025
Revogada pela Portaria nº 43-2025-P, de 05/08/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciana Gomes Rocha Trajano,
matrícula 1187125, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 508/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, matrícula 165861, de SP-8 para SP-5;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Jarlueijane Ferreira Menes, matrícula 1186548, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-11 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral