Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wallyce Alencar Couto, matrícula 155772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wallyce Alencar Couto, matrícula 155772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025:
- Janaina Lima Araújo, matrícula 173091, SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Euclides Lopes Queiros - SP-7;
- Joel Alves da Silva Ferreira - SP-13;
- Maria Marta...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2025:
- Kayan Gomes Coelho, matrícula 1186518, SP-13;
- Layla Kayane David do Carmo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Emerson James da Silva Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emerson James da Silva Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa, matrícula 164111, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-2 para SP-13;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-2 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-1 para SP-3;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni,
matrícula 137951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza Cassimiro,
matrícula 1186732, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-13 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3980,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DANYEVILLY MARINHO DE MELO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2025:
- Angelo Ranulfo Dias - SP-13;
- Charles Pereira Noleto - SP-13;
- Luzinete dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Araújo Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico, matrícula 154871, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...