Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerá-la na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerála na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.
Art. 2º Revogar...
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, SP-13;
- Layanna Portilho da Silva, matrícula 1186175, SP-2.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, SP-13;
- Layanna Portilho da Silva,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana Moraes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana
Moraes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena Batista de Alencar.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena
Batista de Alencar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara
Gonçalves Pereira Serpa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 7 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
5 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...