Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
Republicado por incorreção no DOE-Aleto 4149 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza,...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o Requerimento nº 1.594/2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o
Requerimento...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA Nº 893/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o
requisitante:
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na Diretoria
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas.
PORTARIA Nº 892/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.241 - CSS, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.936, e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agostinho Araújo Rodrigues Júnior para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Bottos de Paula do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Galttieri Ferreira Tavares para o cargo em comissão de Diretor
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Gabriel Silva Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor André Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Aniceto Carlos Laranjeira Neto,
matrícula 75136, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-13;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-7 para SP-13;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-5 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 69775, de SP-10 para SP-13;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-7 para SP-13;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-5 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
novembro de 2025.
IRISFRAN DE...