Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 163732, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 163732, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 15 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 15 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raiane Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro Maciel Ayres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro
Maciel Ayres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 662/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 661/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 656/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 654/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
Art....
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 145251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 145251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6
de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...