Art. 1º EXONERAR Denize Nicácio Rodrigues Guimarães, matrícula 1187966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denize Nicácio Rodrigues Guimarães, matrícula 1187966, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 422/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 155/2025-DG, na parte que lotou a servidora Cleia
de Sousa Carvalho Borges, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
PORTARIA Nº 421/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 291/2026-DG, que lotou o servidor João Ribeiro
D’Angelis, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
PORTARIA Nº 420/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período aquisitivo 06/02/2023 à 05/02/2024, anteriormente fixadas para 01/06/2026 à
30/06/2026, através da Portaria nº 025/26-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº
4.191 de 22 de janeiro de 2026, assegurando a fruição em data oportuna.
PORTARIA Nº 419/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
regulamentares do servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, referentes
ao período...
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Evylene de Melo Damas Franca, matrícula 157261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evylene de Melo Damas Franca, matrícula 157261, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 14 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Cleia de Sousa Carvalho Borges, matrícula 161972, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleia de Sousa Carvalho Borges, matrícula 161972, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D Angelis do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D Angelis do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de
maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 15/05/2026 a 29/05//2026.
PORTARIA Nº 418/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº
167691, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em 02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 415/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em...
*Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 436, publicada no DOE-Aleto nº 4262, de 19/05/2026.
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
LOTAR temporariamente a servidora Grazielly Silva de Oliveira, Professora
da Educação Básica, matrícula 11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 414/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 436, publicada no DOE-Aleto nº 4262, de 19/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026 a 06/07/2026.
PORTARIA Nº 412/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026...