Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
ELIZÂNGELA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 773480-2, Professora, no Gabinete da 4º Secretaria.
PORTARIA Nº 154/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 264 - CSS, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6751 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 10/02/2025 a 24/02/2025.
PORTARIA Nº 152/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 164981, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eromar José de Oliveira, matrícula 120292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eromar José de Oliveira, matrícula 120292, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Julio da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Diretor da
Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Geovana Dias Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Dias Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de fevereiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971, de 11 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Juliana Pires dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3971, de 11 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Juliana Pires
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula 159851, de SP-9 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira,
matrícula 159851, de SP-9 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de
fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, de SP-13 para SP-4;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-13 para SP-2;
- Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, de SP-13 para SP-4;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-13 para SP-2;
- Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, de SP-13 para SP-5;
- Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, de SP-13 para SP-5;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1186552, de SP-13 para SP-5;
- Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-13 para SP-5;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-13 para SP-5;
- Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, de SP-13 para SP-7;
- Kailany Oliveira Sousa, matrícula 1186793, de SP-13 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Lucas Silva de Oliveira, matrícula 1186783, de SP-13 para SP-5;
- Paulo Guilherme Alves Oliveira, matrícula 1186754, de SP-13 para SP-5;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1186552, de SP-13 para SP-5;
- Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-13 para SP-5;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Rayane Alves Maia Lobão Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, Assessor...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 362/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Flavia Daniela Schimidt da Fontoura e Luciano Carvalho Vilaca.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 362/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Flavia Daniela
Schimidt da Fontoura e Luciano Carvalho Vilaca.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson Fabiano de Oliveira Nunes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson
Fabiano de Oliveira Nunes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Hercy Batista de Almeida - SP-13;
- Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira -...