Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia
10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 1187567, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 1187567, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 489/2025.
Contrato nº: 023/2025.
Contratada: CHURRASCARIA SARANDI LTDA. CNPJ nº 47.626.534/0001-91.
Objeto do Contrato: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service,
Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta,
a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 746/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/09/2025 a
24/09/2025.
PORTARIA Nº 744/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula nº 136711,
Diretor de Licitação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/09/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora CINTIA DE PAULA
MACHADO, matrícila nº 168961, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024
para fruí-las em 01/10/2025 a 15/10/2025.
PORTARIA Nº 744/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora CINTIA DE PAULA
MACHADO, matrícila nº 168961, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024
para fruí-las em 01/10/2025 a 15/10/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PATRICK GONÇALVES
COSTA, matrícula nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2022 a 27/09/2023 para
fruí-las em 18/09/2025 a 17/10/2025.
PORTARIA Nº 743/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PATRICK GONÇALVES
COSTA, matrícula nº 168051, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2022 a 27/09/2023 para
fruí-las em 18/09/2025 a 17/10/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a
09/03/2024, para fruí-las em 20/10/2025 a 18/11/2025.
PORTARIA Nº 742/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA
FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 141191, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2023 a
09/03/2024, para fruí-las em 20/10/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 741/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
3651 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
07/01/2022...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.386/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4103, de 10 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Carolina Xavier.
Publicado no DOE-Aleto nº 4104, de 11/09/2025.
Republicado no DOE-Aleto nº 4105, de 12/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.386/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4103, de 10 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Carolina
Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Silvana da Penha Tavares de Souza Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana da Penha Tavares de Souza Queiroz para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Márcia Quintino Elias, matrícula 17435, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Quintino Elias, matrícula 17435, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de setembro de 2025:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - SP-6;
- Ricardo Angelo de Melo - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de setembro de 2025:
- Heloísa Ribeiro Romualdo - SP-6;
- Ricardo Angelo de Melo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marilene Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, retroativamente ao dia
9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Heloísa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4104 de 11/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloísa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º - Declarar dispensado o processo licitatório para a contratação da empresa
Churrascaria Sarandi Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
47.626.534/0001-91, com sede estabelecida na QD 103 Norte, ACNO 1, AV LO2, nº 55, Conj.
01, Lote 38, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP 77001-022, para
fornecimento de serviços no valor total estimado de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e
nove mil e quinhentos reais), por meio do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025,
objetivando atender às necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.
PORTARIA N° 049/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que, no presente processo, a contratação...
Art. 1º Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Companhia Salt Tecnologia Ltda, representada pela Sras. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e
Isabela Moreira Neto, devidamente inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Pessoal – DIPES;
PORTARIA N° 048/2025–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025:
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025:
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral