ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2;
- João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9;
- Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Queren-Hapuque Soares Uhôa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Queren-Hapuque Soares Uhôa para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 3 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3
de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Bento da Silva Costa - SP-13;
- Laercio Pereira de Sousa - SP-13;
- Norma...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Silva Abreu, SP-13;
- Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 158422,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Gesmina Alves de Amorim Gomes Araújo - SP-13;
- Miqueias David Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Mirelle Batista de Amorim, matrícula 1187550, SP-13;
- Orivan Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Ana Júlia Gomes da Silva Ferreira - SP-8;
- Denival Gonçalves da Cruz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Karoenny Pereira Soares Moura, matrícula 1187052, SP-13;
- Hiago...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Rosicleide da Silva Costa.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria
Rosicleide da Silva Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...