Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
publicado no Diário da
Assembleia nº3970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
Ana Gabriella Alves Noleto;
Fernando De Araujo Uchoa;
Helio Luis Zeezkowski;
Lucia Regina Faria Vilel;
Laynnara Aires Dias Da Cunha Milhomem;
Reidy De Souza Tavares;
Robert Willian Ferreira Da Silva;
Mauricio Boaventura De Souza;
Maristela Rocha Amaral;
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
publicado no Diário
da Assembleia nº-3975,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
Artur Teixeira Reis Júnior;
Elisângela de Sousa Rodrigues;
Herlane Barbosa dos Santos;
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes;
Karen Krystyne Souza e Silva;
Marimar Aiala de Sousa;
Marcelo Ferreira dos Santos;
Marcus Vinicius Sousa Lamas;
Rômulo Perreira Negry Muta;
Tarciana Batista Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2025 a 06/03/2025.
PORTARIA Nº 201/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1946/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a
18/03/2025.
PORTARIA Nº 200/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1731/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
PORTARIA Nº 197/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 188/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 422/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na
Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art....
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo Pereira dos Santos.
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo
Pereira dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 205/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2025:
- Fabio da Silva Lima, matrícula 1186579, de SP-13 para SP-4;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães, matrícula 157554, de SP-9 para SP;
- Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 3 de
fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
publicado no Diário da
Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis;
Cássia Aparecida Rodrigues Putencio;
Edivânia Alves Reis Morais;
Genivaldo Dornelas Modesto;
Leila Almeida Morao;
Manoel Davi Gomes de Melo;
Ruy Nilton da Silva Abreu;
Wesley Leite Vale;
William Matos Alves da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
Bruna Rodrigues Franco;
Eliane Linhares Galvão;
Eromar José de Oliveira;
Flávia Samylla de Souza Roseira;
Jheicy Hellen Lopes Cardoso;
José Lopes Bezerra;
Juliana Pires dos Santos;
Mayara Karolayne Oliveira Sousa;
Paulo Sérgio Fernandes da Silva;
Silvana Monteiro dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
publicado no Diário
da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral