LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 451/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 21/05/2026.
Diretoria-Geral...
REVOGAR a Portaria nº 068/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, que lotou o servidor JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria
Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 450/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.319 - RGV, de 25 de maio de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 7.067,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, que lotou o servidor JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo
de 22/05/2024 a 21/05/2025, previstas para o período de 01/06/2026 a 30/06/2026, concedidas
através da Portaria nº 944/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164,
para fruí-las em 21/12/2026 a 19/01/2027.
PORTARIA Nº 447/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ISAURETH NUNES PARENTE, matrícula nº 2111, referentes ao período aquisitivo
de 22/05/2024 a...
Art. 1º EXONERAR Fábio Pereira dos Santos, matrícula 1187415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Pereira dos Santos, matrícula 1187415, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026:
- Cristielen Martins da Silva, matrícula 1187438, SP-13;
- Jadson Cardoso da Silva Lima, matrícula 1187435, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026:
- Cristielen Martins da Silva, matrícula 1187438, SP-13;
- Jadson...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pires de Siqueira, matrícula 1186841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pires de Siqueira, matrícula 1186841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, em razão do falecimento da servidora Monique Oliveira Costa, matrícula 1186897, retroativamente ao dia 25 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da
Presidência, em razão do falecimento da servidora Monique Oliveira Costa, matrícula 1186897,
retroativamente ao dia 25 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Sulene Maciel da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015,
publicado no Diário da Assembleia nº 2.292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu
Aposentadoria à servidora Sulene Maciel da Silva,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Nailda Almeida da Luz, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021, que retificou o
Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Selene Rocha Miranda, ocupante do cargo de Agente Legislativo – Telefonia (em extinção), para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 26.849,67 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 803, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.178, de 30 de junho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 560, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 805, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.358, de 27 de novembro de 2018,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria ao servidor José Egídio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2115, de 16 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.264,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Adélia Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de...
Este ato visa regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Tocantins,
a Avaliação Especial de Desempenho - AED, instituída pelo art. 27, da Lei nº 4208, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023, como instrumento de
observação e avaliação da capacidade dos servidores deste Poder aprovados em concurso
público, visando à satisfação dos requisitos previstos em Lei, durante o período do Estágio
Probatório.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas
competências legais estabelecidas no art. 19, III, da Constituição do Estado do Tocantins, e no
art. 23, X, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 19 de setembro de 1997),
CONSIDERADO o dispositivo da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, as recentes nomeações de novos servidores efetivos
integrantes do quadro de pessoal desta Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO por fim,...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...