Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José
Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
PORTARIA Nº 002/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4191, de 22/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4195, de 28/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR...
Art. 1º EXONERAR Lívia Priscilla Tavares Salviano, matrícula 1187217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Priscilla Tavares Salviano, matrícula 1187217, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rebecca Pereira de Carvalho, matrícula 1186668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Pereira de Carvalho, matrícula 1186668, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4190, de 21 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira de Souza.
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4190, de 21 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 21 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/06/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 118 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 21 de janeiro de 2026:
- Alaor...
REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
PORTARIA Nº 103/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 19 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIANA MORAES BRAGA, matrícula nº 680610-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 102/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 314 – CSS, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.981 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro.
PORTARIA Nº 101/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.663 - RVG, de 8 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.974,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 21 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 112 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 21 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 20 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP para SP-2, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP para SP-2, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Adelma Magalhães Oliveira - SP-13;
- Luís Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...