Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 159/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 11 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo
especificados,
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Fortunato Caiado, matrícula 159501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veridiana Dias Barbosa, matrícula 167821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Meneses de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...
Art. 1º MANTER lotada o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 071/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3972 de 12/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 86 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6736 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 124/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora MARIFELIX TORRES DA SILVA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, CNE, da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
publicado no Diário da Assembleia nº 3967,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 124/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora MARIFELIX TORRES DA SILVA, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, CNE, da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139/2025 - DG, para considerar lotado temporariamente o servidor THIAGO CHAVES SALES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 139/2025 - DG, para considerar lotado
temporariamente o servidor THIAGO CHAVES SALES, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 141/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 141/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário da Assembleia nº 3968
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, na Diretoria-Geral.
publicado no Diário da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 143/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
publicado no Diário da Assembleia nº 3938,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 142/2025 - DG, para considerar lotado
temporariamente o servidor ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
publicado no Diário da Assembleia nº 6967,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 128/2025 - DG, para considerar lotada
temporariamente a servidora GLEIZEANE BRAGA NUNES, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de fevereiro de 2025:
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-1;
- Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2;
- Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-13 para SP-4;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de fevereiro de 2025:
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-1;
- Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, de SP-13 para SP-2;
- Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-13 para SP-4;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara Aguiar Lemes;
Elias José Pedreira;
Ireny Fernandes da Silva;
Walquiria Rodrigues Gloria;
Marcela do Vale Zago;
Mayco Augusto Rocha Gonçalves;
Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo;
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
Tatiana Guimarães Hermes.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 2º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, abaixo
identificados:
Armênio Nunes de Oliveira;
Barbara Aguiar Lemes;
Elias José Pedreira;
Ireny Fernandes da Silva;
Walquiria Rodrigues Gloria;
Marcela do Vale Zago;
Mayco Augusto Rocha Gonçalves;
Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo;
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira;
Tatiana Guimarães Hermes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia de Sousa Carvalho Borges;
Deuzirene Ferreira Rodrigues;
Gesselma Alves dos Santos Lima;
Marçania Coelho da Silva;
Mariana Neves de Oliveira;
Nildo Martins Junior;
Sebastiana Torres da Silva;
Valdete Soares de Castro Gusmao.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, da 1º Vice- Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, abaixo
identificados:
Breno Benicio Martins;
Cleia de Sousa Carvalho Borges;
Deuzirene Ferreira Rodrigues;
Gesselma Alves dos Santos Lima;
Marçania Coelho da Silva;
Mariana Neves de Oliveira;
Nildo Martins Junior;
Sebastiana Torres da Silva;
Valdete Soares de Castro Gusmao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral...