Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 215 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Hadylla Pereira Sousa - SP-13; - Milton Rodrigues Lima - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Hadylla Pereira Sousa - SP-13; - Milton Rodrigues Lima - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 214 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4; - Gustavo Solozabal Candido, matrícula 16810, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4; - Gustavo Solozabal...

Decreto Administrativo nº 213 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 212 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 211 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 210 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 209 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 208 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 207 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Atos da Mesa Diretora nº 9 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/02/2024

Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3742 Concede a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na forma que especifica. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. §1º A Comenda concedida neste Ato da Mesa Diretora será entregue na solenidade de Comemoração...

Portaria Presidência nº 6 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

PORTARIA N° 006/2024 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3741 de 27/02/2024 “Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74-III, “f” da Lei n° 14.133/2021,...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024: - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024: - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 . IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024: - Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-6; - Evely de Deus Póvoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-13; - Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024: - Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-6; - Evely de Deus Póvoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-13; - Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-13 para SP-11; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-6 para SP; - Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP para SP-7.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-13 para SP-11; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-6 para SP; - Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP para SP-7. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA...

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 04/03/2024 a 18/03/2024.

PORTARIA Nº 161/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 142 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2, na Coordenação de Contratos e Convênios.

PORTARIA Nº 142/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512, na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 14 - APT, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6517, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor...

Decreto Administrativo nº 460 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782 *Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 329 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011: Maria das Graças Abílio Farias AP-05 Karla Castro Silva AP-16 Maria Ildener Batista Pinheiro AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 *Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011: Maria das Graças Abílio Farias Karla Castro Silva Maria Ildener Batista...

Decreto Administrativo nº 206 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3741 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 205 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/02/2024

Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3741 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...