Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025:
- Maria Caroline Leão Maciel - SP-13;
- Nataniel de Menez Sousa -...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Macedo Ramos, matrícula 1186762, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 3 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimilçon Fernandes da Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilsimar Ayres Veloso, matrícula 143151, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Tavares Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Nyleide Martins Vieira Prevedello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nyleide Martins Vieira Prevedello para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Aires Ribeiro, matrícula 161781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhenifa Borges de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de abril de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Feitosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
Tornado sem efeito no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de...
Altera o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3622, de 17/08/2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e Ad Referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
047/2022 GAB-PGA-PJA/AL-TO, exarado nos Autos do Processo nº 127/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário
da Assembleia nº 3327, para constar a correção necessária ao reenquadramento da seguinte
servidora:
Mat.
7
Nome
BERNARDINA LOPES
Cargo
AGENTE LEGISLATIVO
Classe/Padrão
I-50
Art. 2º Este Ato entra em vigor...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 341/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4004, de 03/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
11 Adão Nilson Alves Gomes
Lara
Fernanda
Ferri
Do
118863
Nascimento...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, marcadas para 01/04/2025 a 30/04/2025, através da Portaria nº
279/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.990, para fruí-las em 02/02/2026 a
03/03/2026.
PORTARIA Nº 338/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período
aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula 104802, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Julia Mundim de Sousa Rios,
matrícula 104802, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 83519,
de SP-6 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 83519,
de SP-6 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025:
- Igor Carvalho Cruz, matrícula 1186535, de SP-4 para SP-1;
- Thierry Miclos Ferreira, matrícula 1186577, de SP-7 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
PORTARIA Nº 333/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 716 - CSS, de
27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.784 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025 a 13/08/2025 e o segundo de 03/11/2025 a 22/11/2025, concedidas através da Portaria nº
749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para
fruí-las de 26/05/2025 a 24/06/2025.
PORTARIA Nº 332/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2024 a 22/02/2025, marcadas para: o primeiro período
de 04/08/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 331/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186550 Joao Carlos Lima Neto
3641 Cleusimar Couto Pereira
13/02/2024 a
12/02/2025
09/03/2024...