Pesquisa Geral

Requerimento nº 1157 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho: São Sebastião do Tocantins / Entroncamento da TO-201, com extensão de 6,00 km e construção de ponte.

Requerimento nº 1156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando á reforma e ampliação da Cadeia Pública de Araguaçú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de São Sebastião do Tocantins - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1154 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2015

Requer o envio de Moção de Apoio ao repórter cinematográfico Elciomar Lino, da TV Palmas/TVE.

Requerimento nº 1149 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1142 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas com vistas a construção da praça da Quadra 1203 Sul, no Plano Diretor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1123 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra de pavimentação TO-239, no trecho que liga Itapiratins - To a Itacaja - To.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho.

Requerimento nº 1122 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando o cascalhamento e patrolamento da TO-420, que liga o setor Barros até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaina-To.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1147 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Acordo

Requerimento nº 1143 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-373, no trecho entre a cidade de Araguaçu e a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1146 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 1124 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) no Projeto Assentamento PA Vitória Régia, naquele município.

Requerimento nº 1148 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Santa Tereza do Tocantins

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.