Pesquisa Geral

Requerimento nº 2569 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao MPO (Movimento Popular Organizado, de Tocantinópolis-TO), e aos habitantes dos Povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande e seus líderes, pela luta em prol da construção da TO 126 (Tocantinópolis-TO a Maurilândia-TO).

Requerimento nº 2594 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida, pela promoção da Feira da Mulher, realizada por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.

Requerimento nº 2560 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a Implantação de Laboratório de Informática no Assentamento Pontinha no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 2595 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Internacional da Renovação de Palmas, representada na pessoa de um dos Líderes do Ministério de Jovens, Tainã Silva, pela promoção do encontro de jovens para evangelização durante o período de Carnaval 2014.

Requerimento nº 2571 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estdao do Tocantins.

Requerimento nº 2581 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira,, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios no Setor Residencial Daniela.

Requerimento nº 2561 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, solicitando a Implantação de uma "Casa de Farinha" no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 2573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2574 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer convênio para a reconstrução da Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2575 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da ATS, solicitando 7.000mt Tubo PBA 50mm para atender mais de 60 famílias no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a construção do Terminal Rodoviário na Cidade de Paraíso-TO.

Requerimento nº 2576 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da ATS, solicitando 600mt Tubo PBA 50mm para atender mais de 40 famílias no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Recuperação da TO-374, no trecho que liga Dueré ao Assentamento P.A. Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Solicita a construção de um Colégio Militar, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.

Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.

Requerimento nº 2582 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de Nedson: NEDSON ALVES DOS REIS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa e sua mãe, MARINETE MENEZES BARBOSA e MARIA ALVES DOS REIS