Pesquisa Geral

Requerimento nº 2833 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, que seja convocado o Presidente da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR , para na forma e prazo regimentais, para nesta Casa de Leis pessoalmente prestar todas informações sobre o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE...

Requerimento nº 2836 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e a Agência de Máquinas e Transportes - AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Primogênito, município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2835 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Feliz, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 2834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Recursolândia do Tocantins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2854 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2845 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Goiatins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2844 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 2842 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer Moção de Repúdio ao Conselho Federal de Psicologia por Perseguição Religiosa a profissional MARISA LOBO, na opção religiosa e cristã nas menções em suas redes sociais.

Requerimento nº 2843 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Coordenador Regional da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes, solicitando pormenorizadas informações, sobre processo de reconhecimento de etnia indígena no Município de Araguaçu-TO, bem como do processo de demarcação de áreas pela FUNAI naquele município.

Requerimento nº 2841 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins-TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes na cidade.

Requerimento nº 2840 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins-TO, visando a construção de um Matadouro Municipal na cidade.

Requerimento nº 2855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da FOZ/ Saneatins, solicitando a extensão da rede de água para atender a Associação do Baixo Tiuba, em Palmas - TO.

Requerimento nº 2853 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Sandoval Lobo Cardoso, solicitando que sejam tomadas providências em relação à falta de estrutura de trabalho na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 2839 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. JOÃO PAULO PIRES MILHOMEM na pessoa de sua irmã, Sra. SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 20/04/2014.

Requerimento nº 2852 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a sinalização viária na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, o excessivo número de acidentes.

Requerimento nº 2851 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer a Secretaria de Infraestrutura, através da AGETRANS, a pavimentação asfáltica, com drenagem de águas pluviais, do Setor Lago Norte, nesta Capital.

Requerimento nº 2850 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando que seja normalizado o fornecimento de água em Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2849 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer abertura de Agencia Bancaria na Cidade de Almas - To.

Requerimento nº 2837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Aliança do Tocantins, para atender o Assentamento PA Lindo.