Pesquisa Geral

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1086 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 239, liga Presidente Kennedy a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 1070 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a duplicação da Rodovia TO 010, que liga a cidade de Palmas ate a cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1068 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a inclusão de uma janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Transmissões da TV Assembleia.

Requerimento nº 1067 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional do Idoso, dia 01/10 e homenagem à Universidade da Maturidade - UMA, a ser realizado no dia 01/10/2015.

Requerimento nº 1063 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à realização de operação TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA TO-201, que liga a cidade de Esperantina (TO) a Augustinópolis (To).

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1085 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento do trecho de 35 Km, que liga o povoado de Caeira ao município de Palmeirante.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1095 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Implantação de Casas de Abrigo para mulheres vitimas de violência domestica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Requerimento nº 1096 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 08 de junho de 2015 às 14:00hs, para debater sobre a Violência e Violações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.

Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.

Requerimento nº 115 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que concede a isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio empréstimo gratuito por microgeração, pelo sistema Fotovoltaica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Senhor João Crisóstomo Filho, através de sua esposa Terezinha Alves de Castro, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 19/04/2015, em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 1047 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processo 177/2015