Pesquisa Geral

Requerimento nº 2724 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-428 no trecho que liga o Povoado de Santa Maria ao municipio de Recursolandia - TO.

Requerimento nº 2718 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que liga o municipio de Fortaleza do Tabocão ao entroncamento da TO-342 (Dois Irmãos).

Requerimento nº 2719 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de GILVAM GONÇALVES ALENCAR, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril de 2014.

Requerimento nº 2716 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Recapeamento da Rodovia TO - 336 no trecho que liga o município de Guaraí - TO ao município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 2717 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Recapeamento da Rodovia TO - 222 no trecho que liga o município de Araguaína - TO ao município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a AMA Associação de Moradores de Arapoema Tocantins.

Requerimento nº 2709 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2708 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente que encaminhe Moção de Pesar à familia de ALOISIO AQUINO NOLETO, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público para Desenvolvimento Social, Ambiental, Esportivo, Cultural e Intelectual -Sucupira.

Requerimento nº 2706 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2014

Requer ao Presidente da Comissão de Educação Cultura e Desporto, a realização de audiência pública com os profissionais da educação, com o objetivo de levantar os motivos da greve e mediar o diálogo com o Governo do Estado.

Requerimento nº 2704 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica carentes, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2015 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 2702 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita de Lajeado-TO, Márcia da Costa Reis, pela promoção do III Passeio Ecológico de Boia e Canoagem-Boiacross, realizado no último dia 29 de março no rio Lajeado.

Requerimento nº 2701 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2703 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados", para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 2705 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 2698 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente a Senhora Presidenta da Fundação Nacional do Índio MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, solicitando a aplicação do disposto na Portaria nº 534, V, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.

Requerimento nº 2682 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o distrito de Goiany dos Campos a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 2677 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.