Pesquisa Geral

Requerimento nº 884 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que proceda a, estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapec) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO

Requerimento nº 890 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de manifestação de apoio, em regime de urgência, em favor do 3º SGT QPPM Jenilson Alves de Cirqueira, referente aos autos de Sindicância nº 089/2015 instaurado pela PMTO, e por fim, requerer o arquivamento dos autos.

Requerimento nº 881 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudo técnico viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 878 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 876 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 874 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Juariana - TO.

Requerimento nº 875 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.

Requerimento nº 869 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Estádio Leôncio Miranda o MIRANDÃO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 856 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer o envio de expediente ao Sr. Reitor da U.F.T. e ao Sr. Ministro da Educação solicitando a retomada das obras de construção do prédio da U.F.T. em Tocantinópolis.

Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, visando estudo técnico no sentido de viabilizar perfuração de Poços Artesianos nas propriedades rurais da região do Povoado do Trevo da Praia, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.

Requerimento nº 858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando á reforma e reativação da Balsa sobre o Rio Javaé, na Barreira da Cruz, acesso a Ilha do Bananal, Município da Lagoa da Confusão - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 859 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a Secretaria de Segurança Pública uma banca semestral para emissão de carteira de identidade no município de Riachinho.

Requerimento nº 868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo.

Requerimento nº 873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o córrego grotão na TO-456, em Lagoa do Tocantins.