Pesquisa Geral

Requerimento nº 813 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Zacarias Francisco Martins, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03.03.2015.

Requerimento nº 818 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 828 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Pium a Chapada de Areia.

Requerimento nº 827 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o asfaltamento da TO -251 que liga o município de Pium a TO 374.

Requerimento nº 826 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia.

Requerimento nº 846 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislatura do Estado do Tocantins o envio de votos de aplausos a Escola São Francisco de Assis de Cristalândia - TO, por ter completado 56 anos de efetivos e relevantes serviços prestados à comunidade Cristalandeses."

Requerimento nº 844 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Josafá Barros Vera.

Requerimento nº 845 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ao envio de votos de pesar aos familiares, pelo passamento do Senhor Wilames da Costa e Silva da cidade de Cristalândia - TO.

Requerimento nº 825 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 239 que liga o município de Araguacema a Goianorte a partir do trevo do Senhor do Bofim.

Requerimento nº 824 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO- 255 que liga o município de Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz.

Requerimento nº 786 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do SENAC, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 790 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município

Requerimento nº 807 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Filadélfia-TO.

Requerimento nº 801 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 806 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Caseara-TO.

Requerimento nº 789 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas nos Setores Bela Vista, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 785 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de viabilizar a instalação de um posto do PROCON, em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 788 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte.