Pesquisa Geral

Requerimento nº 2612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a Construção do Muro, Capela e Estacionamento no Cemitério daquele município.

Requerimento nº 2611 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe a autorização para a implantação de rede de energia elétrica urbana no setor Aeroporto II, no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 2609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.

Requerimento nº 2608 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para construção de Viaduto sobre a BR-153, ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 2607 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente, a AGETRANS- Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, para estudos e instalação de Defensas Metálicas (GuardRails) em diversos pontos da rodovia TO-010, no trecho que liga as cidades de Wanderlândia a Riachinho

Requerimento nº 2606 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente a AGETRANS- Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, para estudos e instalação de Defensas Metálicas (GuardRails) em diversos pontos da rodovia TO-222, no trecho que liga as cidades de Araguaína ao distrito de Porto Lemos (Pontão).

Requerimento nº 2604 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.

Requerimento nº 2600 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer convênio junto ao DNIT para construção de passarela para travessia de pedestres na BR 153 no Perímetro Urbano em Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2370 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao líder da Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC.

Requerimento nº 2577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Moreira de Souza.

Requerimento nº 2565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Solicita a construção de um Colégio Militar, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2586 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO, através de sua filha KÁTIA MARIA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08/03/2014.

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.

Requerimento nº 2569 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao MPO (Movimento Popular Organizado, de Tocantinópolis-TO), e aos habitantes dos Povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande e seus líderes, pela luta em prol da construção da TO 126 (Tocantinópolis-TO a Maurilândia-TO).

Requerimento nº 2594 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida, pela promoção da Feira da Mulher, realizada por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.