Pesquisa Geral

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação em Defesa contra a Fome do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2586 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO, através de sua filha KÁTIA MARIA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08/03/2014.

Requerimento nº 2597 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missão de Palmas, na pessoa de seu presidente, Pastor Suimar Caetano Ferreira, pela promoção durante o período de carnaval 2014, do Congresso de Adolescentes da AD Missão.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.

Requerimento nº 2581 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira,, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios no Setor Residencial Daniela.

Requerimento nº 2580 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Jardim dos Buritis.

Requerimento nº 2579 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vila dos Funcionários.

Requerimento nº 2578 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Dr. Junior Marzola, a inclusão do Assentamento PA Penha, município de Peixe, no Programa Terra Forte/Pró-Municípios.

Requerimento nº 2572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Institui o "Dia do Agente Penitenciário".

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 2552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Wagno Nascimento Silva.

Requerimento nº 2553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Correia da Silva.

Requerimento nº 2554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora 1º Sgt PM Delzirê da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital em Goiânia- GO, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em virtude de leucemia.

Requerimento nº 2555 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Bancada Federal do Tocantins e o PSDB Nacional. solicitando apoio a PL 6782/2013, de autoria do Deputado Federal Irajá Abreu.