Pesquisa Geral

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2591 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, solicitando informações detalhadas quanto a quantidade de cadeiras escolares que são danificadas e ou quebradas por ano letivo.

Requerimento nº 2586 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO, através de sua filha KÁTIA MARIA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08/03/2014.

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao cantor tocantinense Anunciato Rodrigues de Sousa Filho, pela excepcional vitória no quadro Os Imitadores, concurso de melhor imitador do Brasil, promovido pelo Programa Global Domingão do Faustão.

Requerimento nº 2582 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de Nedson: NEDSON ALVES DOS REIS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa e sua mãe, MARINETE MENEZES BARBOSA e MARIA ALVES DOS REIS

Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.

Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.

Requerimento nº 2569 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao MPO (Movimento Popular Organizado, de Tocantinópolis-TO), e aos habitantes dos Povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande e seus líderes, pela luta em prol da construção da TO 126 (Tocantinópolis-TO a Maurilândia-TO).

Requerimento nº 2594 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida, pela promoção da Feira da Mulher, realizada por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2560 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a Implantação de Laboratório de Informática no Assentamento Pontinha no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 2595 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Internacional da Renovação de Palmas, representada na pessoa de um dos Líderes do Ministério de Jovens, Tainã Silva, pela promoção do encontro de jovens para evangelização durante o período de Carnaval 2014.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2571 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estdao do Tocantins.

Requerimento nº 2561 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, solicitando a Implantação de uma "Casa de Farinha" no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 2573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2574 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer convênio para a reconstrução da Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.