Pesquisa Geral

Requerimento nº 1251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura a celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Aragominas (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Prefeito LUIZ ANACLETO DA SILVA pelo 26º Aniversario da Cidade de Sampaio (To), comemorado no dia 01 de junho de 2015.

Requerimento nº 1248 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.

Requerimento nº 1245 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Araguatins - TO, localizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião, Esperantina, Sítio Novo do Tocantins e São Bento do Tocantins. No total de 41 escolas que atendem 17.000 alunos do ensino fundamental e médio.

Requerimento nº 1242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Advogado MARCELO SOARES.

Requerimento nº 1235 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia, pela realização da XXVI Feira de Exposição Agropecuária.

Requerimento nº 1239 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇAO DE APLAUSO ao Senhor WILMAR SOARES PUGAS, prefeito de Lizarda, pela realização da Festa Maes.

Requerimento nº 1238 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora MINERVA D'CLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1237 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1236 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ISABELLA ALVES SIMAS, prefeita de Araguacema, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1240 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1241 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco José Ferreira Filho, prefeito de Monte Santo, pela realização da festa das mães.

Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO).

Requerimento nº 1234 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 1244 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer a Convocação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requerimento nº 1243 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor João Rodrigues Filho, pelo falecimento ocorrido dia 26/05/2015, em Araguaína.

Requerimento nº 1233 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: DELMINO MALTAROLO, através de sua Esposa ROSA MARIM MALTAROLO, pelo seu falecimento ocorrido ontem, 26/05/2015.