Pesquisa Geral

Requerimento nº 978 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Governo do Estado apoio na manutenção rodoviária de estradas vicinais na Região do Bico do Papagaio para atender os Municípios através de Patrulhas mecanizadas do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 967 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a criação de um posto de atendimento do DETRAN, no Rodoshopping, em Palmas.

Requerimento nº 972 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, o patrolamento, encascalhamento e término da Ponte sobre o Rio Perdido da TO - 130; saída da TO - 235, passando pelo distrito de Agrovila e Porto Real, ligando o Município de Pedro Afonso ao Município de Rio Sono, ou seja, da BR - 235 a TO - 010.

Requerimento nº 968 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso ao Projeto de Assentamento São João II, na rodovia TO-050.

Requerimento nº 960 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 959 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte do BAIRRO ELDORALDO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 964 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN.

Requerimento nº 962 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando estudos para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Muricilândia TO

Requerimento nº 961 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO.

Requerimento nº 966 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade dos 25 anos do Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins - SEAGETO - TO, em nome do Presidente Engenheiro de produção Antonio Ciro Bovo, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 971 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da CELTINS/ENERGISA, a Extensão da rede de energia elétrica no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 973 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da SANEATINS/ODEBRECHT AMBIENTAL, seja ampliada a rede de água tratada no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 970 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 963 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE SAÚDE, à reforma do CENTRO DE SAÚDE DE MURICILANDIA - TO

Requerimento nº 969 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer, em regime de urgência, informações à Reitora da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins e ao Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Secretaria de Administração e Patrimônio do Estado do Tocantins. para fins de relacionar todo o patrimônio do Estado do Tocantins doado ao patrimônio da União na implantação definitiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 965 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO), eleita para conduzir a entidade no triênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Eng. Civil Marcelo Costa Maia, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 958 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 957 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itapiratins a Itacajá.

Requerimento nº 956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO.