Pesquisa Geral

Requerimento nº 836 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Renovação do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Governo do Estado e os Municípios Tocantinenses, quanto a cessão de servidores do Quadro da Secretária de Educação.

Requerimento nº 829 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão.

Requerimento nº 849 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando o retorno do Programa de Recuperação asfáltica, para abranger a TO 255, que liga os municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo.

Requerimento nº 835 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Criação da Frente Parlamentar da Indústria no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 834 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a reativação do Módulo Irradiador de Caprino-Ovinocultura da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 848 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando o retorno do Programa de Recuperação da TO 110, especialmente nos trechos entre as cidades de Dianópolis à Taguatinga e de Aurora à Novo Alegre.

Requerimento nº 843 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 415, que liga Palmeiras a Nazaré.

Requerimento nº 842 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para implantação de escola de iniciação esportiva no município de Carmolândia.

Requerimento nº 841 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 840 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial em Luzimangues, Distrito pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 839 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a ampliação no atendimento do serviço de hemodiálise na rede estadual em Araguaína.

Requerimento nº 838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando à recuperação da Rodovia TO-164, que dá acesso a Comunidade Quilombola de Cocalinho.

Requerimento nº 831 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido viabilizar recursos para manutenção da TO 485, estrada que liga Ponte Alta do Bom Jesus a Taipas.

Requerimento nº 837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnico visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 nos trechos que ligam Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Muricilândia, Porto Lemos e Araguaína.

Requerimento nº 814 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do jovem Saul Miterran Morais Lima.

Requerimento nº 819 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento da TO 222 que liga o Araguaína ao entroncamento de Babaçulândia.

Requerimento nº 818 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras de veículos, instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos.

Requerimento nº 828 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164 que liga o município de Pium a Chapada de Areia.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2015

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado do Tocantins.