Pesquisa Geral

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1114 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os Projetos de Assentamentos P.A. Cristo Rei, Vale da Ponte, João Aires, Bom Exemplo, Coração do Tocantins e Bacaba ao município de Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Estado do Tocantins incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no conselho regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências".

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.

Requerimento nº 1067 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional do Idoso, dia 01/10 e homenagem à Universidade da Maturidade - UMA, a ser realizado no dia 01/10/2015.

Requerimento nº 1088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando reforma e ampliação da Unidade de Saúde, do Município.

Requerimento nº 1062 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Presidente do IGPREV, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins, a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar e esclarecer aos cidadãos tocantinenses acerca da atual situação do IGEPREV.

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1076 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola.

Requerimento nº 1087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Gameleira, no Povoado Grota de Areia, naquele Município.

Requerimento nº 1069 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Requerimento nº 1053 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT com objetivo de expandir o sinal da TV Assembleia para todos os municípios tocantinenses.