Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Ebenézer Social - ACES, localizada no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).

Requerimento nº 1593 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias

Requerimento nº 1614 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

"Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Policia Militar a reativação das Células Comunitárias da Policia Militar na cidade de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1597 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a realização de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOÃO CARLOS MARTINS na oportunidade da sua ilustre visita à Palmas/TO.

Requerimento nº 1586 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requerer ao Senhor Governador do Estado a realização de manutenção corretiva e preventiva nos ônibus escolares ou em outros veículos de transporte escolar nos 139 municípios do Estado.

Requerimento nº 1600 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.

Requerimento nº 1585 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores.

Requerimento nº 1601 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ratificando o requerimento de informações.

Requerimento nº 1598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Ferreira Primo, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Requerimento nº 1607 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um trevo na TO - 222, na entrada da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT) - Campus Luiz Pires.

Requerimento nº 1603 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Soldado.

Requerimento nº 1609 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, que estenda o programa de linha de crédito especial da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para os taxistas de Araguaína.

Requerimento nº 1596 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Goiatins - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Portelinha, setor Belmiro neste Município.

Requerimento nº 1610 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Audiência Pública para debater a atual situação do Esporte no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1595 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-010, que interliga os municípios de Ananás e Araguatins.

Requerimento nº 1611 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, do Município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1604 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de Urgência a Implantação de um destacamento policial no município de São Miguel - TO.

Requerimento nº 1612 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual 31 de Março, do município de Lizarda.