Pesquisa Geral

Requerimento nº 1251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura a celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Aragominas (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1253 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para o Shopping da Cidadania, em Taquaralto.

Requerimento nº 1257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital psiquiátrico em nosso estado.

Requerimento nº 1256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Itelma Belarmino, pela inauguração da Creche Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta), no município de Santa Terezinha do Tocantins, evento ocorrido no último dia 23 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.

Requerimento nº 1259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Leila Rocha pela realização da tradicional Cavalgada de abertura da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia-To.

Requerimento nº 1267 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei Nº 15 de 03 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 1260 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Indústria, comemorado no dia 25 de Maio.

Requerimento nº 1237 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma e Ampliação no Prédio do 2º Pelotão de Polícia Militar da Cidade de Araguacú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1240 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Advogado MARCELO SOARES.

Requerimento nº 1239 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇAO DE APLAUSO ao Senhor WILMAR SOARES PUGAS, prefeito de Lizarda, pela realização da Festa Maes.

Requerimento nº 1244 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer a Convocação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requerimento nº 1236 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ISABELLA ALVES SIMAS, prefeita de Araguacema, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1234 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 1238 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora MINERVA D'CLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins pela realização da festa das mães.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO).