Pesquisa Geral

Requerimento nº 1654 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Santa Terezinha, da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1655 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, localizado na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1656 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, na reforma geral do Colégio Estadual Valdeci Pinheiro, bem como na construção de uma quadra de esportes no supracitado Colégio, do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1651 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes na Escola Estadual Oscar Sardinha, localizada no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1662 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um posto policial no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 1650 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente à Presidência do Banco da Amazônia S.A., solicitando a instalação de um agência desse banco em Taquaralto - Palmas.

Requerimento nº 1649 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer à Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com Ruraltins e órgãos que se fizerem necessários, para desenvolverem programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes, em propriedades rurais distantes de unidades médicas.

Requerimento nº 1647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Agostinho Lopes, motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.08.2015, por volta das 15h, em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1657 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssima Senhora JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, Defensora Pública no município de Guaraí, pela brilhante historia de vida e conquista.

Requerimento nº 1646 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da jovem Steyce Vitória Souza Benício, com apenas dezesseis anos de idade, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.08.2015.

Requerimento nº 1630 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde para que nomeie uma comissão para realizar fiscalização dos atendimento no hospitais HGP (Hospital Geral de Palmas), HRA (Hospital Regional de Araguaína) e no HRG ( Hospital Regional de Gurupi ).

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 1631 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da secretaria competente, que faça estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Goiatins - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Requerimento nº 1638 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o funcionamento ininterrupto - 24 horas por dia, 7 dias na semana- da Unidade de Tratamento de Hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 1641 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exercito Brasileiro, situado em Palmas, parabenizando-o, e a todos os seus comandandos, pela passagem do dia do Soldado.

Requerimento nº 1639 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 24/09/2015 às 15:30hs, para tratar da Questão Territorial dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Tocantins.

Requerimento nº 1632 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 409 entre os Municípios de Maurilândia e São Bento, numa extensão aproximada de 45km.

Requerimento nº 1640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado, solicitando-lhe que seja apresentado Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a transformação da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON em autarquia.

Requerimento nº 1636 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de expediente solicitando informações ao Senhor Governador do Estado sobre o Portal da Transparência.

Requerimento nº 1642 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o retorno do funcionamento do sistema "Delegacia Virtual", no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins