Pesquisa Geral

Requerimento nº 621 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-164, no trecho que liga os municipios de Colmeia a Itaporã - TO.

Requerimento nº 686 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 662 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 637 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra CÔCO, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 709 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários para atender Assentamentos do município.

Requerimento nº 661 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município.

Requerimento nº 672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos- TO, visando à recuperação e manutenção de estrada vicinal daquele Município.

Requerimento nº 671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 731 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a implantação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Gurupi.

Requerimento nº 726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da TO-239, que liga os Municípios de Itapiratins - TO e Itacajá - TO.

Requerimento nº 670 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Povoados: Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, com atividades em Xambioá, TO.

Requerimento nº 669 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 415 nos trechos que liga Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 663 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 668 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.