Pesquisa Geral

Requerimento nº 1919 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Milton Rocha Aguiar, em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1921 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Grotão, no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1923 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais no Distrito do Falcão, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1915 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1924 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Povoado 20.000, município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 1925 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura e aprofundamento de cacimbas e pequenas represas para os pequenos produtores rurais do PA Santa Barbara e região do TEM TEM no município de São Bento - TO.

Requerimento nº 1916 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1902 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de São Bento do Tocantins/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município, bem como uma máquina retro-escavadeira para a escavação de açudes na zona rural do município.

Requerimento nº 1905 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer cópia dos contratos das empresa Umanizzare e Vogue e demais documentos comprovantes da prestação de serviços como extratos de pagamento, planilhas e relatórios que não foram apresentados na reunião extraordinária do Conselho Penitenciário do Tocantins realizada no dia 25/09/2015.

Requerimento nº 1901 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município de Dianópolis/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para atender a Comunidade do Varjão, realizando os serviços de desmatamento, construção e reparos em cacimbas e mini represas.

Requerimento nº 1899 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a disponibilização de equipamentos, mobiliários e materiais esportivos para a Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Povoado Ronca, em São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1898 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a climatização do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, no município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 1904 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEIFRA), visando estudos para a construção de uma ponte no córrego Grotão e a revitalização da estrada vicinal que Liga a Fazenda Morrinhos a o Vão da Serra no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 1903 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais que liga a fazenda Barriguda ao o Loteamento da Fazenda Pequi no município de Babaçulândia To.

Requerimento nº 1890 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação das estradas vicinais de Aragominas.

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Reservas Indígenas no Município.

Requerimento nº 1880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walmivan Sousa Milhomem (Bi Milhomem), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22.09.2015, na Cidade de Sandolãndia - TO.

Requerimento nº 1895 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.