Pesquisa Geral

Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1295 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Caracol, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1296 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 ligando dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1278 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no espaço físico do 2º Batalhão da Policia Militar localizado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1277 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a continuidade da Reforma do Prédio do 2º BPM localizado na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1275 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1282 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência, solicite ao DETRAN/TO informações acerca da cobrança de valores vincendos para a transferência e licenciamentos de veículos automotores.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional.

Requerimento nº 1272 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM na pessoa da Presidente da Rede Sat Senhora Valéria Kuroviski em função da vinculação do Programa Repórter Amazônia, produção da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, com a proposta de integrar e fortalecer os estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Requerimento nº 1273 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM em função da vinculação do Programa Almoço Executivo, na pessoa da apresentadora Shirley Cavalcante, em virtude de levar informações, agenda cultural, entretenimento e especialmente música de qualidade aos ouvintes.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música - ICAM.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.