Pesquisa Geral

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 1303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaina pela realização e organização da 27ª Cavalgada e 47ª Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA 2015.

Requerimento nº 1305 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins - que intensifique campanhas de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, principalmente no que tange a preservação de Rios e Mata ciliar.

Requerimento nº 1304 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Araguanã para a recuperação do porto da cidade.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1272 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM na pessoa da Presidente da Rede Sat Senhora Valéria Kuroviski em função da vinculação do Programa Repórter Amazônia, produção da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, com a proposta de integrar e fortalecer os estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Requerimento nº 1270 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer do governo do Estado do Tocantins celeridade na construção do Hospital Geral de Araguaína.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Requerimento nº 1269 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer a SEDUC, convênio com Ruraltins para o desenvolvimento de hortas nas escolas da rede pública.

Requerimento nº 1282 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência, solicite ao DETRAN/TO informações acerca da cobrança de valores vincendos para a transferência e licenciamentos de veículos automotores.

Requerimento nº 1273 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM em função da vinculação do Programa Almoço Executivo, na pessoa da apresentadora Shirley Cavalcante, em virtude de levar informações, agenda cultural, entretenimento e especialmente música de qualidade aos ouvintes.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1274 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando informações detalhadas/relatórios de todos os contratos firmados com empresas de construção civil, em virtude do acordo entre a Prefeitura Municipal de Palmas e mencionada Concessionária, haja vista, uma compensação social pelo aval do Executivo ao empréstimo de 240 milhões junto a CAIXA, conforme os contratos nºs 673/2013, 778/2013, 001/2014, 002/2014, 003/2014, 058/2014, 059/2014, 061/2014, 086/2014, 087/2014, 088/2014, 089/2014, 090/2014, 095/2014, 102/2014,...

Requerimento nº 1277 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a continuidade da Reforma do Prédio do 2º BPM localizado na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1276 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins e a Comunidade Junina de Palmas e a todos grupos juninos do nosso Estado, em virtude do "dia do quadrilheiro", comemorado no dia 1º de junho, no âmbito do Estado do Tocantins, conforme instituído na Lei Estadual nº. 1.795, de 28 de maio de 2007.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO.