Pesquisa Geral

Requerimento nº 1556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Advogado e ao Dia do Direito.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõem sobre o instituto da obstrução, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art. 90 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno desta Casa e adota outras providências.

Requerimento nº 1564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 428, do trecho não asfaltado entre as cidades de Santa Maria/TO e Recursolândia/TO.

Requerimento nº 1568 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Santa Rita do Tocantins à Lagoa da Confusão/|TO.

Requerimento nº 1552 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Professor Márcio Antônio da Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, bem como ao Poder Executivo Estadual, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e implementação de um pólo Universitário da UFT e/ou UNITINS no município de Conceição do Tocantins, com o objetivo de atender a população do município e região.

Requerimento nº 1567 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Comandante da Policia Militar e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma geral do Colégio da Policia Militar do Estado do Tocantins, no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Muda a denominação da Escola Estadual "Beira Rio" localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional/TO, para Escola Estadual "Filomena Torres Lima".

Requerimento nº 1562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente à bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei Complementar n.° 28/2015, que dispõe acerca do plano de carreira dos servidores do poder judiciário da União

Requerimento nº 1560 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Araguatins - Tocantins."

Requerimento nº 1559 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguaína-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1557 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito José Santana e a Secretária de Educação Regiane de Alcântara Silva Moraes, pela inauguração das Creches Cacauzinha e D. Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins, eventos ocorridos nos últimos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 1550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Instalação de uma Delegacia de Policia Civil no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 1548 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Governo do Estado a construção de Ponte sobre o Rio Manoel Alves, na estrada que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 1547 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Palmeiras neste Município.

Requerimento nº 1546 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aragominas (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.

Requerimento nº 1545 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, e a Secretária Municipal de Educação, Regiane de Alcântara Silva Morais, pela inauguração da Creche Cacauzinha e a Creche Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 1541 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao governo que firme parceria com a prefeitura municipal de Ananás para a reforma e revitalização da praça São Pedro.