Pesquisa Geral

Requerimento nº 1338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.

Requerimento nº 1337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 1336 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1335 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1334 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Falcão, município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1333 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Construção de um novo Colégio Estadual no município de Sandolândia.

Requerimento nº 1327 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a criação de Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1331 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a construção de um bueiro na estrada que serve a comunidade do Vão do Lajeado, na Grota de Arara, na altura do km 16.

Requerimento nº 1325 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1330 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a reativação do posto policial da Comunidade Pedreira, na região do Vão do Lajeado

Requerimento nº 1329 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1328 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão respectiva, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1326 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que solicita a criação do Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.

Requerimento nº 1322 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região do Município de Arraias, comunidades de Lagoinha,Batieiro e Canjicas.

Requerimento nº 1320 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do SISEPE solicitando a possibilidade de suspensão da greve.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Institui o programa de estudos de revisão de penas no âmbito dos presídios do estado do Tocantins, por meio de estudantes de direito.

Requerimento nº 1319 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Terra Sustentável, no município de Filadélfia-TO.