Pesquisa Geral

Requerimento nº 1980 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATS, solicitando que viabilize a extensão de rede de água, no setor Serrinha no município de Tupirama - TO.

Requerimento nº 1971 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer do Governador do Estado o encaminhamento de projeto de lei que acrescente o artigo 108A a Lei Ordinária Estadual n. 2.578, de 20 de abril de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins).

Requerimento nº 1972 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer à UFT - Universidade Federal do Tocantins, que implante o curso de Jornalismo no campus da instituição no município de Araguaína.

Requerimento nº 1981 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a direção do DETRAN solicitando a implantação de uma Agencia no município de Paranã.

Requerimento nº 1969 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Muniz Araújo Pereira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1962 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares, em nome da Sra. Maria José do Nascimento, esposa, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Luiz Gonzaga do Nascimento, ocorrido no dia 01 de Outubro do fluente ano.

Requerimento nº 1960 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 1953 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre financiamentos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína/TO.

Requerimento nº 1961 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Nota de Pesar aos familiares de ANTONIO MARIA AROUCA, ex-Prefeito de Darcinópolis.

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1959 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão."

Requerimento nº 1946 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 1958 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Ponte do Jacó, na TO-010, que liga Palmas a Tocantínia, a 5 km de Tocantínia.

Requerimento nº 1951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de aproximadamente 30 cacimbas e represas, no Município.

Requerimento nº 1957 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 29 (Vinte e nove) km da TO 427, que liga Pau D Arco a Garimpinho.

Requerimento nº 1954 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, a fim de que seja regulamentado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1956 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a revitalização das praças e parques da sede do município.

Requerimento nº 1952 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Moneo acerca dos financiamentos feitos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1945 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.