Pesquisa Geral

Requerimento nº 1068 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a inclusão de uma janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Transmissões da TV Assembleia.

Requerimento nº 1092 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor, Presidente da Associação Social Ágape - ASA, Gean Carlos de Souza, pela recente inauguração da Casa dos Bebês em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1094 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer seja implantado o Projeto Olhar Brasil na rede municipal de ensino do município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1057 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: ALBINO SOUSA SILVA, através de sua Esposa MARIA DA PIEDADE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido em decorrência de um infarto, no ultimo dia 22/04/2015.

Requerimento nº 1056 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Sucupira - TO.

Requerimento nº 1090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento naquele Município.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, Raimundo Moreira de Araújo, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite de domingo, por volta das 20h30m, do dia 26.04.2015.

Requerimento nº 1058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 222.

Requerimento nº 1091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Requerimento nº 1039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.