Pesquisa Geral

Requerimento nº 1630 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde para que nomeie uma comissão para realizar fiscalização dos atendimento no hospitais HGP (Hospital Geral de Palmas), HRA (Hospital Regional de Araguaína) e no HRG ( Hospital Regional de Gurupi ).

Requerimento nº 1636 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de expediente solicitando informações ao Senhor Governador do Estado sobre o Portal da Transparência.

Requerimento nº 1634 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer em Regime de Urgência ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a sinalização do trecho da TO 010 que liga a cidade de Novo Alegre/TO à Campos Belos/GO.

Requerimento nº 1632 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 409 entre os Municípios de Maurilândia e São Bento, numa extensão aproximada de 45km.

Requerimento nº 1618 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à recuperação da Rodovia TO-335, no trecho que liga a cidade de Palmeirante ao distrito de Bielândia.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Diocesana de Tocantinópolis em Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 1619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à recuperação das estradas que dão acesso aos Assentamentos e Povoados daquele Município.

Requerimento nº 1620 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Pontal das Estrelas, naquele Município.

Requerimento nº 1617 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando estudo visando a implantação do Sistema de Fornecimento de agua para a vila São Miguel (P.A Penha) no município de Peixe - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em 10 vezes.

Requerimento nº 1621 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a criação do Hospital do Câncer de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Dispõe sobre o uso de placa contendo número de telefone (Disque 100) para receber denuncias de abuso, exploração e violência sexual contra Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Ebenézer Social - ACES, localizada no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1622 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a antecipação do retorno do pleno funcionamento do Portal da Transparência do Tocantins.

Requerimento nº 1623 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.

Requerimento nº 1629 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Marianópolis-TO.

Requerimento nº 1628 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.