Pesquisa Geral

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Requerimento nº 1867 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Geracina Batista Barbosa conhecida como "Sindar", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1900 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Dianópolis/TO a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município.

Requerimento nº 1844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos.

Requerimento nº 1836 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer discussão entre Governo do Estado e gestores municipais para fomentar o CAPS infantil, CAPS II e CAPS AD e adesão municipal por completo com atendimentos diurno e noturno.

Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 1837 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rampa na Avenida Tocantins, a margem do Rio Tocantins no município de São Sebastião - TO.

Requerimento nº 1845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Governador Marcelo de Carvalho Miranda.

Requerimento nº 1846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Sandoval Lôbo Cardoso.

Requerimento nº 1847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Carlos Henrique Amorim.

Requerimento nº 1850 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Moises Nogueira Avelino.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual a FEDERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com sede em Palmas.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Dispõe sobre a criação do Programa "Parlamento Universitário", almejando proporcionar aos jovens universitários tocantinenses maior proximidade com o processo legislativo e democrático.

Requerimento nº 1849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a instalação de um reservatório de água no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 1865 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um destacamento da Polícia Militar no município de Bandeirantes - TO.

Requerimento nº 1818 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 4ª Cavalgada da Integração no município de Nazaré do Tocantins.

Projeto de Lei do Executivo nº 143 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1808 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que passa pelo Bairro Novo Horizonte em Araguaína passando por Carmolandia, Jacilandia ate a cidade de Araguanã - To.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins e dá outras providências.