Pesquisa Geral

Requerimento nº 1181 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Araguaína, que ocorre no dia 14 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 1194 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando o tratamento de água e saneamento para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1195 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação da rodovia TO-239, cerca de 30 km que falta para Chegar em Itacajá-TO, e a pavimentação da BR-010 que passa na cidade.

Requerimento nº 1178 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia TO-201, trecho: São Miguel do Tocantins / Esperantina.

Requerimento nº 1193 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda ,solicitando um destacamento policial para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1189 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma e a ampliação da quadra de esportes do Colégio Estadual Rui Brasil Cavalcante, na cidade de Miranorte - TO.

Requerimento nº 1186 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize no Plenário desta Casa, uma Audiência Pública para debater a atual situação da Cultura no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, ás 15hs.

Requerimento nº 1190 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Cel. Glauber de Oliveira Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo o retorno das escalas de 12x24 e 12x72, readequando-as, bem como estabelecer o critério da discricionariedade aos comandantes do batalhões, buscando alterar os arts. 4º, capítulo IV e 15º da Portaria nº 029/2015-QCG.

Requerimento nº 1172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, para construção de Escola e reforma nas Unidades já existentes nos Assentamentos do Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, viabilizando a reforma do Ginásio Poliesportivo, no município.

Requerimento nº 1170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, na curva da morte, na Rodovia TO-080, no trecho entre a Cidade de Paraíso do Tocantins - TO e Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor César Simoni, Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, sugerindo as realizações de manutenções corretivas e preventivas nas instalações da Delegacia de Polícia do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 1166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Adão Francisco, Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de cursos de formação aos professores da rede estadual lotados nas Unidades encontradiças no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1173 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer em regime de urgência a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 1167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa Tocantins, sugerindo a implantação do Programa Luz para Todos no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1165 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Moção de Pesar aos familiares do ex Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) de Campos lindos Edivaldo Silva Carvalho, que faça chegar o referido voto à familiares do falecido.

Requerimento nº 1155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de São Sebastião do Tocantins - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.