Pesquisa Geral

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1796 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1789 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer moção de aplauso ao Dr. Jorge Saade, médico oncologista, e sua esposa a Doutora Suzana Zica, pelo excelente trabalho, dedicado e profissional voltado para a melhoria da qualidade do atendimento à Saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1782 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente em REGINE DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a revogação do § 2º do Artigo 9º da Portaria/Detran/Assejur nº 384/2014.

Requerimento nº 1793 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Recapeamento da TO 070 entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1770 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a reativação da Estação da Rede de Esgoto da cidade de Esperantina - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Altera a Lei nº 2.778 de 22 de novembro de 2013, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente poluidoras ou Utilizadoras de Recurso Ambientais - CTE e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins - TCFATO, e adota outras providências.

Requerimento nº 1783 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 16 de Outubro de 2015, a partir das 19:00hs, no Câmpus de Augustinópolis- TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.

Requerimento nº 1787 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao PROCON, como órgão de defesa do consumidor, que fiscalize a qualidade do serviço de transporte público coletivo prestado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1788 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações e providências acerca da sinalização do cruzamento da Avenida Teotônio Segurado, próximo à faculdade Católica e o posto de combustíveis Amado.

Requerimento nº 1781 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu Sr LUZIANO ROCHA, pela realização do 1º Festival Cultural do distrito de Maurilandia.

Requerimento nº 1780 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação, roçagem e sinalização da TO-373 no trecho de 96km que liga os municipios de Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 1779 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolandia para a construção de oito quebra-molas no perímetro urbano da TO-070.

Requerimento nº 1769 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja formalizado convite ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Amorim, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de prestar informações sobre a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 199 de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Industrial de Miranorte - ACIM.