Pesquisa Geral

Requerimento nº 2210 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2205 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer o envio de Moção de Aplausos ao advogado José Pinto Quezado, novo presidente da Subseção da OAB de Araguaína, extensivo a toda diretoria eleita.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Vale do Araguaia Esporte Clube no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2204 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Advogado Walter Ohofugi que foi eleito presidente da Seccional OAB/TO para o triênio 2016/2018.

Requerimento nº 2199 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena Heryri Hawa, no município de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Concede aos policiais militares, passe livre no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo.

Requerimento nº 2196 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma de uma Biblioteca na Escola Indígena WEHERIA KARAJÁ, na Aldeia Karajá no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2203 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola Especial Espaço Feliz -APAE na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 2200 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca na Escola Indígena MALUÁ, no município de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2197 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena INY WEBOHANA, na Aldeia Boto Velho no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2201 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Luz da Vida -APAE na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2194 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Moção de Aplausos em prol da Defensoria Publica pela Campanha: "Defensoria, mostre sua raça, declare sua cor".

Requerimento nº 2202 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Espaço Feliz -APAE na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Policiais Federais do Tocantins, em nome do seu Presidente o senhor Felipe Leandro Pesquero Ponce, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 2188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a reativação do Projeto "Fábrica de Cadeiras de Rodas".

Requerimento nº 2190 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-453, trecho que liga o entroncamento TO-030 municipio de Santa Tereza ao entroncamento TO- 365 que liga o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 2191 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), Solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Costa Rica no Município de Wanderlândia - To.

Requerimento nº 2182 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal - CEF, no Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o fechamento da Casa Lotérica da cidade de Miranorte.