Pesquisa Geral

Requerimento nº 1031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Operadora Oi no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente desta Augusta casa de Leis, em regime de urgência que envie recomendação a bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, para que votem contra a PEC 171/93, que visa à diminuição da maioridade penal.

Requerimento nº 1023 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010, via de acesso ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade de Colinas do Tocantins-TO a Palmeirantes - TO.

Requerimento nº 1018 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia.

Requerimento nº 1019 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1020 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1021 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi.

Requerimento nº 1007 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), solicitando a expansão dos cursos ofertados pela Escola Técnica Aberta do Brasil - Rede e-Tec Brasil, para os municípios que especifica:Gurupi, Peixe, Sucupira, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Duére, Crixás do Tocantins e Santa Rita do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Visão Solidária - Visão Solidária, localizada no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1006 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de GUARAÍ, representado na pessoa do Prefeito Municipal, FRANCISCO JÚLIO PEREIRA SOBRINHO, pela passagem do 45° aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para reforma do Estádio de Futebol de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 1004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para construção de uma fábrica de farinha, naquele Município.

Requerimento nº 1003 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a Novo Planalto - GO, uma extensão de 40 Km, que compreende as limitações do Tocantins.