Pesquisa Geral

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1274 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando informações detalhadas/relatórios de todos os contratos firmados com empresas de construção civil, em virtude do acordo entre a Prefeitura Municipal de Palmas e mencionada Concessionária, haja vista, uma compensação social pelo aval do Executivo ao empréstimo de 240 milhões junto a CAIXA, conforme os contratos nºs 673/2013, 778/2013, 001/2014, 002/2014, 003/2014, 058/2014, 059/2014, 061/2014, 086/2014, 087/2014, 088/2014, 089/2014, 090/2014, 095/2014, 102/2014,...

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música - ICAM.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã (ACIAC), localizada no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 1282 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência, solicite ao DETRAN/TO informações acerca da cobrança de valores vincendos para a transferência e licenciamentos de veículos automotores.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Requerimento nº 1272 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM na pessoa da Presidente da Rede Sat Senhora Valéria Kuroviski em função da vinculação do Programa Repórter Amazônia, produção da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, com a proposta de integrar e fortalecer os estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Requerimento nº 1273 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM em função da vinculação do Programa Almoço Executivo, na pessoa da apresentadora Shirley Cavalcante, em virtude de levar informações, agenda cultural, entretenimento e especialmente música de qualidade aos ouvintes.

Requerimento nº 1276 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins e a Comunidade Junina de Palmas e a todos grupos juninos do nosso Estado, em virtude do "dia do quadrilheiro", comemorado no dia 1º de junho, no âmbito do Estado do Tocantins, conforme instituído na Lei Estadual nº. 1.795, de 28 de maio de 2007.

Requerimento nº 1270 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer do governo do Estado do Tocantins celeridade na construção do Hospital Geral de Araguaína.