Pesquisa Geral

Requerimento nº 2110 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando vistoria nas obras do programa "PRÓ MUNICÍPIOS".

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2113 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a realização de serviços de abertura de cacimbas, para atender pequenos agricultores da região do São João I.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Requerimento nº 2120 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Praça do CAT no município de Mateiros- TO.

Requerimento nº 2121 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando Celebração de Convenio com a Prefeitura de Santa Teresa para a reforma da Feira Coberta.

Requerimento nº 2122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes, Lazer e Juventude, solicitando a conclusão das obras do Ginásio de Esporte do município de Paranã.

Requerimento nº 2109 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de EDIMILSON JÚNIOR PIAGEM DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de novembro do corrente ano, no Assentamento Brejinho, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo senhor, JOSÉ AURIVAN LACERDA DA SILVA, pela grande contribuição como Jornalista e Apresentador do Programa Microfone Verdade.

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2118 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalaçao de uma biblioteca pública estadual em Araguaína.

Requerimento nº 2124 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Primeira Página, em nome da Jornalista Sandra Miranda e toda sua equipe, pela comemoração de 30 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 10 de Novembro de 2015.

Requerimento nº 2125 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando informações a respeito das denúncias veiculadas nas redes sociais, mostrando o descaso e as depredações das diversas unidades públicas descentralizadas para o Shopping da Cidadania e, sobretudo, se haverá a devida reforma, os custos e o prazo para o retorno das prestações de serviços ao contribuinte palmense, principalmente, no que tange aos moradores da Região Sul.

Requerimento nº 2126 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que se abstenham de enviar força policial do Estado aos locais de greve dos caminhoneiros.

Requerimento nº 2119 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Costa Esmeralda, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 2127 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica da estrada que cruza a TO-374, sentido Javaé, passando pela ponte que passa sobre o ribeirão MolhaFarinha, até a Fazenda Canguçu, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.