Pesquisa Geral

Requerimento nº 1190 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1189 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma e a ampliação da quadra de esportes do Colégio Estadual Rui Brasil Cavalcante, na cidade de Miranorte - TO.

Requerimento nº 1188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Votos de pesar aos famíliares da senhora Cecília Augusta Braga.

Requerimento nº 1187 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, VOTOS de APLAUSOS ao JORNAL DO TOCANTINS, pelos seus 36 anos, comemorado dia 18 de maio.

Requerimento nº 1184 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos a implantação do BRT, suas consequências legais, territoriais, jurídicas e famílias a serem desapropriadas.

Requerimento nº 1183 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da prestação do serviço de água e esgoto no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1180 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Biodiesel, perante a Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1173 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer em regime de urgência a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Cel. Glauber de Oliveira Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo o retorno das escalas de 12x24 e 12x72, readequando-as, bem como estabelecer o critério da discricionariedade aos comandantes do batalhões, buscando alterar os arts. 4º, capítulo IV e 15º da Portaria nº 029/2015-QCG.

Requerimento nº 1166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Adão Francisco, Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de cursos de formação aos professores da rede estadual lotados nas Unidades encontradiças no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, viabilizando a reforma do Ginásio Poliesportivo, no município.

Requerimento nº 1172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, para construção de Escola e reforma nas Unidades já existentes nos Assentamentos do Município de Pium - TO.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 1168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor César Simoni, Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, sugerindo as realizações de manutenções corretivas e preventivas nas instalações da Delegacia de Polícia do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 1169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa Tocantins, sugerindo a implantação do Programa Luz para Todos no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, na curva da morte, na Rodovia TO-080, no trecho entre a Cidade de Paraíso do Tocantins - TO e Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1165 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Moção de Pesar aos familiares do ex Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) de Campos lindos Edivaldo Silva Carvalho, que faça chegar o referido voto à familiares do falecido.

Requerimento nº 1156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando á reforma e ampliação da Cadeia Pública de Araguaçú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca.