Pesquisa Geral

Requerimento nº 2097 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pium para a realização da obra de pavimentação da rua da orla do balneário, numa extensão de 20.000M2.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2105 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a cessão de ambulância para o município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 2096 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente aos Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pium para a construção de Sistema de Drenagem na rua da orla do balneario da cidade de Pium - TO.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2102 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a roçagem das margens da TO-280, no trecho de 28km que liga o municipio de Formoso do Araguaia a TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2098 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte sobre o Rio Molha Farinha localizado na TO-374, no trecho que liga a cidade de Pium à estrada transcalcariana.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2092 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma da biblioteca do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2106 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de quebra-molas no KM 18 da TO-010, sentido lajeado.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.

Requerimento nº 2099 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-210 no trecho que liga o municipio de Ananás ao Povoado Antonina na divisa com o Estado do Pará.

Requerimento nº 2091 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Secretário Estadual da Saúde o envio de uma equipe da Superintendência, de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde ao Município de São Bento do Tocantins, para investigar e promover ações de combate a leishmaniose em caráter de urgência.

Requerimento nº 2088 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Filomena na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2090 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Novo Horizonte na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2084 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realizar serviço de gradeação em propiedades de pequenos agricultores de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Goianorte - TO.

Requerimento nº 2077 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a instalação do Programa Balcão da Cidadania para atender o município de Miracema do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.