Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requerimento nº 904 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Weliton Pereira de Sousa, organizador do XXII RALYBOIA, do município de Miranorte.

Requerimento nº 905 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 906 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Miranorte.

Requerimento nº 907 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Tocantínia.

Requerimento nº 908 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Colméia.

Requerimento nº 909 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 911 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Barrolândia.

Requerimento nº 912 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Rio Sono.

Requerimento nº 913 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, a doação de vacinas contra febre aftosa, aos pequenos pecuaristas do município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 914 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer a Implantação de Centros de Referências em Doenças Raras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 915 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a recuperação da estrada vicinal Água amarela, no município de Araguaína.

Requerimento nº 916 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando á construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Vila Mata Verde, naquele Município.

Requerimento nº 917 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Gameleira, no Município.

Requerimento nº 918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer estudos técnicos viabilizando à construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto II, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 919 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer a regularização imediata do equipamento de chancela eletrônica na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Araguaína.

Requerimento nº 920 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a reativação de Posto Policial em Jacilândia, povoado pertencente ao município de Araguanã.