Pesquisa Geral

Requerimento nº 2151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Araguaçu - TO, pelo seu 57º (quinquagésimo sétimo) aniversário de emancipação política, na pessoa do Prefeito Luziano Pereira Rocha, ocorrido no dia 14.11.2015.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins.

Requerimento nº 2154 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa do Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Da nome à TO-010 no trecho que liga as cidades de Ananás a Araguatins.

Requerimento nº 2158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do senhor Marivaldo Gonçalves de Melo como Presidente do Banco da Amazônia, ocorrida no último dia 16 de Novembro em Belém-PA.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede de Cidadão Tocantinense, in memoriam, ao Sr. José Iramar da Silva.

Requerimento nº 2149 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação da rodovia TO 255, em caráter de urgência, no trecho que dá acesso ao município de Ponte Alta, que leva ao Parque Estadual do Jalapão.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher

Requerimento nº 2162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.

Requerimento nº 2159 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do Senhor, JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2160 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o desarquivamento do Processo 448/2014 em que concede o Título de cidadão tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 2131 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia de JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a prorrogação dos prazos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), para investigar a SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE TOCANTINS.

Requerimento nº 2116 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em Regime de Urgência ao Ministério Público, por meio do Procurador Geral de Justiça, complacência dos membros da Força Tarefa deste Órgão para que seja realizada com urgência a construção da Ponte em Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de um terminal rodoviário no município de Cachoeirinha - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.