Pesquisa Geral

Requerimento nº 1814 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a instalação de Restaurante Popular na sede do município.

Requerimento nº 1809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer a celebração de convênio ao Poder Executivo, que faça estudos visando atender as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Tocantins (SINDATER-TO), quais sejam, o ressarcimento de despesas da Assistência Técnica e Extensão Rural em substituição ao pagamento de diárias, pagamento imediato de todas as progressões atrasadas, por fim, a nomeação apenas de servidores efetivos do quadro aos Cargos de chefia no RURALTINS.

Requerimento nº 1801 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a agilidade do retorno do PROEDUCAR.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1798 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento do trecho da rodovia TO-130, entre a cidade de Pindorama e o entroncamento da BR-010, que dá acesso a Chapada da Natividade

Requerimento nº 1796 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Altera a Lei nº 1303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Requerimento nº 1784 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Regina Maria Ribeiro de Brito, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Salgado, com a iguaria Strongue de Surubim.

Requerimento nº 1772 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 164, que liga Araguanã - To a Xambioá - To.

Requerimento nº 1793 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Recapeamento da TO 070 entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1776 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Governo do Estado dentro do Programa Pró-indústria que conceda isenção fiscal para impulsionar a industrialização para empresas que se instalarem no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA GLEBA COLORADO, com atividades em Riachinho, TO.

Requerimento nº 1771 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Moção de Aplausos à servidora Ana Patrícia Maciel, pela nomeação ao cargo de Diretora Regional do Tocantins da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Fica Institui o Programa de Apoio a pessoa portadora de obesidade mórbida, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1794 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical da TO -070, entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.