Pesquisa Geral

Requerimento nº 2186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado, solicitando o retorno do ensino médio na Escola Estadual Beira Rio, distrito de Lzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2197 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena INY WEBOHANA, na Aldeia Boto Velho no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a reforma da Escola Estadual de tempo Integral Regina Siqueira Campos, no Município de Nova Rosalândia - TO.

Requerimento nº 2187 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada para atender os chacareiros do Vale do Providência, município de Miranorte, com extensão de 1.600 mts de rede, que beneficiará 45 famílias.

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2201 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma Escola Especial Luz da Vida -APAE na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2191 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), Solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Costa Rica no Município de Wanderlândia - To.

Requerimento nº 2193 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas margens da TO-050, nas proximidades do setor Aureny IV.

Requerimento nº 2192 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), Solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Manoel Alves no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 2174 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da Ponte do Rio Balsas Mineiro na TO-457 trecho entroncamento TO-255 no municipio de Monte do Carmo ao município de Ponte Alta.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil" e dá outras providências.

Requerimento nº 2179 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miranorte, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.

Requerimento nº 2180 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a retirada de equipamentos do aeroporto de Porto Nacional/TO, que ocasionaram o seu desaparelhamento e a sua desinstalação.

Requerimento nº 2173 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-040, trecho que liga o entroncamento TO-262 municipio de Silvanópolis com entroncamento BR-010 que liga o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 2178 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miracema do Tocantins, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.

Requerimento nº 2181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância para o Centro de Saúde Unidade Básica do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 2175 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã - TO, para a reforma do salão comunitário do distrito de Jacilandia.

Requerimento nº 2177 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Santa Cruz, na estrada de acesso ao assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2176 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro localizada no Distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Requerimento nº 2170 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Olímpio, no município de Novo Acordo.