Pesquisa Geral

Requerimento nº 1273 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM em função da vinculação do Programa Almoço Executivo, na pessoa da apresentadora Shirley Cavalcante, em virtude de levar informações, agenda cultural, entretenimento e especialmente música de qualidade aos ouvintes.

Requerimento nº 1272 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM na pessoa da Presidente da Rede Sat Senhora Valéria Kuroviski em função da vinculação do Programa Repórter Amazônia, produção da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, com a proposta de integrar e fortalecer os estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Requerimento nº 1282 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência, solicite ao DETRAN/TO informações acerca da cobrança de valores vincendos para a transferência e licenciamentos de veículos automotores.

Requerimento nº 1252 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia.

Requerimento nº 1249 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no PA Reunidas, ambos no Município.

Requerimento nº 1259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Leila Rocha pela realização da tradicional Cavalgada de abertura da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia-To.

Requerimento nº 1265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Pium - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.

Requerimento nº 1264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de um quebra-molas na Rodovia TO-080, no perímetro urbano da Cidade de Caseara - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito nos limites do §4º do art. 18 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Requerimento nº 1255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Itelma Belarmino, pela inauguração da Creche Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta), no município de Santa Terezinha do Tocantins, evento ocorrido no último dia 23 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital psiquiátrico em nosso estado.

Requerimento nº 1253 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para o Shopping da Cidadania, em Taquaralto.

Requerimento nº 1251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura a celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Aragominas (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Institui o Programa de contratação de estagiários na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 1247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência o IMEDIATO estabelecimento de normas gerais para realização de Concursos Públicos do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Prefeito LUIZ ANACLETO DA SILVA pelo 26º Aniversario da Cidade de Sampaio (To), comemorado no dia 01 de junho de 2015.

Requerimento nº 1248 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.