Pesquisa Geral

Requerimento nº 1762 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1748 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Juscelino Kubistscheck de Oliveira no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1763 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Palmas visando à instalação de Piso Tátil na Avenida JK.

Requerimento nº 1764 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da TO-432 que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins a Centenário.

Requerimento nº 1750 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Araguaína - TO, visando o Cascalhamento e Patrolamento das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Alegre neste Município.

Requerimento nº 1766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a Retomada da Construção da Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira de Porto Nacional.

Requerimento nº 1752 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 665/2015.

Requerimento nº 1742 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado do Tocantins a retomada do Programa "Luz para Todos".

Requerimento nº 1745 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais e pontes do Projeto de Assentamento Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1744 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca das desafetações e doações de áreas urbanas no referido município.

Requerimento nº 1740 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente a Excelentíssima Sra. Kátia Regina Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando-a para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar a Agência que organiza o Projeto MATOPIBA.

Requerimento nº 1746 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Assentamento PA Penha, neste município.

Requerimento nº 1741 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de saúde itinerante para realizar cirurgias de catarata.

Requerimento nº 1743 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, seja enviado expediente ao Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins SPU-TO, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores dos setores Alto da Colina e Jardim Querido, em Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1736 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a realização de uma sessão solene para homenagear a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Palmas.

Requerimento nº 1729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador de Palmas José Hermes Rodrigues Damaso.

Requerimento nº 1738 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que se proceda um convite à Secretária da Secretaria de Defesa e Proteção Social, ao Presidente da Comissão dos Candidatos do Concurso da Secretaria de Defesa e Proteção Social, na pessoa do Senhor Abraão Rezende Valença, para comparecerem em Audiência Pública.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação ETE Esporte Clube de Palmas/TO

Requerimento nº 1739 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao SEBRAE Tocantins, em nome do seu Superintendente Omar Antônio Hennemann, pela parceria incontestável e majoritária na realização do 9º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu, ocorrido durante os dias 04 a 08 de Setembro de 2015.