Pesquisa Geral

Requerimento nº 1754 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, para que firme convênio com a Prefeitura de Sandolândia/TO, a fim de que seja viabilizada a instalação de rede de água no Setor Sol Nascente no referido município.

Requerimento nº 1765 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Combinado/TO à fazenda DEPASA, numa extensão de 28 km.

Requerimento nº 1755 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Segurança Pública -SSP, Sistema Nacional de Emprego - SINE/TO e da Junta Militar, solicitando que seja viabilizado o deslocamento de uma equipe qualificada para confeccionar documentos pessoais da população do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1752 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 665/2015.

Requerimento nº 1753 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda no Povoado Ronca, do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a Retomada da Construção da Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira de Porto Nacional.

Requerimento nº 1758 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer indicação para a Anatel para intensificar a fiscalização dos serviços prestados de telefonia móvel, fixa e internet.

Requerimento nº 1745 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais e pontes do Projeto de Assentamento Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1744 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca das desafetações e doações de áreas urbanas no referido município.

Requerimento nº 1746 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Assentamento PA Penha, neste município.

Requerimento nº 1741 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de saúde itinerante para realizar cirurgias de catarata.

Requerimento nº 1740 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente a Excelentíssima Sra. Kátia Regina Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando-a para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar a Agência que organiza o Projeto MATOPIBA.

Requerimento nº 1743 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, seja enviado expediente ao Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins SPU-TO, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores dos setores Alto da Colina e Jardim Querido, em Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1742 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado do Tocantins a retomada do Programa "Luz para Todos".

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Requerimento nº 1729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador de Palmas José Hermes Rodrigues Damaso.

Requerimento nº 1733 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando estudos para construção de um galpão comunitário, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento, no Assentamento Pontal das Estrelas, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação ETE Esporte Clube de Palmas/TO

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.