Pesquisa Geral

Requerimento nº 950 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa por solicitação do Secretário Estadual de Saúde Samuel Bonilha que convide, o Ministério Público Estadual, Representante da Ordem Dos Advogados do Brasil - To, Representante da Defensoria Pública do Estado, o representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Presidente do Conselho Regional de Medicina,o Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, Diretora do Hospital Geral de Palmas HGP ,a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir,a real situação...

Requerimento nº 951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer estudos técnicos visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, objetivando a Construção de uma Praça na Vila Mata Verde naquele Município, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesianos no Assentamento Rio Sono, naquele Município.

Requerimento nº 949 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública, na cidade de Palmas, para discutir Projeto de Desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Rurais do Estado do Tocantins (APA do Cantão, Bico do Papagaio, Sudeste, Nordeste, Médio Araguaia, Jalapão e Sul).

Requerimento nº 954 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de veiculo camionete para o municipio de Pium -TO.

Requerimento nº 956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a execução das obras de infraestrutura do PDRIS no municipio de Pium - TO.

Requerimento nº 958 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 416, que liga Ananás a Riachinho.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Institui Prêmio Tocantins de Redução do Consumo de Recursos Hídricos para incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 942 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Esportes, convênio para a construção de arquibancada para o Campo de Futebol Beira Cimba, no Setor Cimba, município de Araguaína.

Requerimento nº 948 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para Taquaralto, com atendimento em uma única localidade.

Requerimento nº 947 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo providências no sentindo de efetuar limpeza e manutenção na via expressa e nas laterais da Ponte da Amizade Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 932 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.

Requerimento nº 936 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Advogado e meu amigo IBANOR ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24/03/2015.

Requerimento nº 930 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação da TO-222, Trecho que liga Santa Fé ao Pontão - TO.

Requerimento nº 937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Vila Nova, Municipio de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer estudos técnicos visando a perfuração de poço artesiano e/ou semi-artesiano na Vila Mata Verde, no Município de Pedro Afonso-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 931 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 935 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, que liga a Alvorada a Araguaçu.