Pesquisa Geral

Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 1864 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-230 quanto aos buracos e sinalização, no trecho de 126km que liga o municipio de Bandeirantes e Pau D'arco.

Requerimento nº 1865 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um destacamento da Polícia Militar no município de Bandeirantes - TO.

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Governador Marcelo de Carvalho Miranda.

Requerimento nº 1832 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio À Região do Jalapão - Funjalapão - e da outras providências.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1831 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio á Região do Cantão - Funcantão - e da outras providências.

Requerimento nº 1868 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Expansão do sinal da Televisão Assembléia do Estado do Tocantins para os municípios de Araguatins e Augustinópolis.

Requerimento nº 1828 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges.

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Requerimento nº 1867 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Geracina Batista Barbosa conhecida como "Sindar", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1843 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 1866 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Dias Cardoso, ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1839 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos no município de Pium - To.

Requerimento nº 1856 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins que recupere a ponto sobre o Rio Curicaca, na TO 291, no município de Ananás.

Requerimento nº 1838 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO-430, que liga Bernardo Sayão ao município de Juarina-TO, e recuperação da Ponte que passa sobre o Rio Juarina.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.