Pesquisa Geral

Requerimento nº 1828 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges.

Requerimento nº 1852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e aos Secretários de Administração, Planejamento, Segurança Pública e Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência um CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1864 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-230 quanto aos buracos e sinalização, no trecho de 126km que liga o municipio de Bandeirantes e Pau D'arco.

Requerimento nº 1846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Sandoval Lôbo Cardoso.

Requerimento nº 1855 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requerer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins retomem os trabalhos de recuperação da TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 1832 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio À Região do Jalapão - Funjalapão - e da outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual a FEDERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com sede em Palmas.

Requerimento nº 1838 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO-430, que liga Bernardo Sayão ao município de Juarina-TO, e recuperação da Ponte que passa sobre o Rio Juarina.

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1850 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Moises Nogueira Avelino.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Dispõe sobre a criação do Programa "Parlamento Universitário", almejando proporcionar aos jovens universitários tocantinenses maior proximidade com o processo legislativo e democrático.

Requerimento nº 1847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Carlos Henrique Amorim.

Requerimento nº 1845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Governador Marcelo de Carvalho Miranda.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1868 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Expansão do sinal da Televisão Assembléia do Estado do Tocantins para os municípios de Araguatins e Augustinópolis.

Requerimento nº 1865 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um destacamento da Polícia Militar no município de Bandeirantes - TO.

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 1844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.