Pesquisa Geral

Requerimento nº 1069 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1044 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Jovem ANTONIO CARLOS CARDOSO NUNES NETO, através de seus pais, Subtenente IVALDO NUNES PEREIRA e KELIA MARIA CARDOSO DIAS PEREIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/04/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.

Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.

Requerimento nº 1047 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processo 177/2015

Requerimento nº 115 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que concede a isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio empréstimo gratuito por microgeração, pelo sistema Fotovoltaica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, visando o encascalhamento da Rodovia TO-210, no trecho que liga Nazaré à Tocantinópolis.

Requerimento nº 1043 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOÃO RIGO GUIMARÃES, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Senhor João Crisóstomo Filho, através de sua esposa Terezinha Alves de Castro, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 19/04/2015, em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 1036 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao Ministério da Defesa a reabertura do Tiro de Guerra

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente ÁGAP - ASBENÁGAP e dá outras providencias.

Requerimento nº 1035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Costa Esmeralda, município de Araguaína.

Requerimento nº 1038 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma Agência do Bando do Brasil ou Posto Avançado na área comercial no Plano Diretor Norte, no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 1037 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer convênio para patrolamento da Rodovia TO 291, que liga o município de Ananás a fazendas da região e ao Rio Araguaia.

Requerimento nº 1034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos de viabilidade, visando parceria com o Município de Aragominas - TO, para doação de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância para o Município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 1033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina-TO, visando estudos para reforma do muro do Colégio Municipal Pingo de Gente, naquele Município.

Requerimento nº 1032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado no sentido de recomendar que no quanto possível, ao fazer novas promoções, sejam observadas as promoções ocorridas em novembro de 2014

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.