Pesquisa Geral

Requerimento nº 2125 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando informações a respeito das denúncias veiculadas nas redes sociais, mostrando o descaso e as depredações das diversas unidades públicas descentralizadas para o Shopping da Cidadania e, sobretudo, se haverá a devida reforma, os custos e o prazo para o retorno das prestações de serviços ao contribuinte palmense, principalmente, no que tange aos moradores da Região Sul.

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...

Requerimento nº 2126 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que se abstenham de enviar força policial do Estado aos locais de greve dos caminhoneiros.

Requerimento nº 2127 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica da estrada que cruza a TO-374, sentido Javaé, passando pela ponte que passa sobre o ribeirão MolhaFarinha, até a Fazenda Canguçu, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 2128 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica na BR - 483, que liga o município de Sucupira a Figueiropolis-TO e na BR - 484 que liga Figueirpolis à estradas que liga Formoso do Araguaia à Sandolândia-TO, num percurso de 115 km.

Requerimento nº 2129 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR, Presidente do Sindicato Rural de Miranorte, pela construção da Pista de Vaquejada Lucas Couto e pela realização da I Vaquejada ocorrida nos dias 07 e 08 de novembro de 2015, na cidade de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2109 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de EDIMILSON JÚNIOR PIAGEM DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de novembro do corrente ano, no Assentamento Brejinho, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2097 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pium para a realização da obra de pavimentação da rua da orla do balneário, numa extensão de 20.000M2.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2102 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a roçagem das margens da TO-280, no trecho de 28km que liga o municipio de Formoso do Araguaia a TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2092 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma da biblioteca do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2101 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 2105 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a cessão de ambulância para o município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 2091 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Secretário Estadual da Saúde o envio de uma equipe da Superintendência, de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde ao Município de São Bento do Tocantins, para investigar e promover ações de combate a leishmaniose em caráter de urgência.

Requerimento nº 2098 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte sobre o Rio Molha Farinha localizado na TO-374, no trecho que liga a cidade de Pium à estrada transcalcariana.

Requerimento nº 2096 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente aos Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pium para a construção de Sistema de Drenagem na rua da orla do balneario da cidade de Pium - TO.

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.