Pesquisa Geral

Requerimento nº 1550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Instalação de uma Delegacia de Policia Civil no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 1547 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Palmeiras neste Município.

Requerimento nº 1546 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aragominas (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.

Requerimento nº 1545 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, e a Secretária Municipal de Educação, Regiane de Alcântara Silva Morais, pela inauguração da Creche Cacauzinha e a Creche Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Muda a denominação da Escola Estadual "Beira Rio" localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional/TO, para Escola Estadual "Filomena Torres Lima".

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõem sobre o instituto da obstrução, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art. 90 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno desta Casa e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski."

Requerimento nº 1541 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao governo que firme parceria com a prefeitura municipal de Ananás para a reforma e revitalização da praça São Pedro.

Requerimento nº 1532 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer seja criado um programa especifico de Preservação do Patrimônio Público no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1535 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pau D'arco, no município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1531 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a raspagem e encascalhamento entre o Brejinho do Puluquerios ate o Osvaldo Canoa no município de Babaçulândia - To.

Requerimento nº 1538 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do Aeroporto no município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 1530 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO.

Requerimento nº 1542 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer convênio para Pavimentação da TO-413, importante via que liga o Município de Ananás ao Porto da Balsa, no povoado da Antonina.

Requerimento nº 1533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a inclusão do Programa Clube da Melhor Idade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 1540 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica da TO-342 (com 55 KM de extensão) e da TO-348 (com 44 Km de extensão) no trecho que liga Dois Irmãos à Araguacema -TO, totalizando 99 Km de extensão.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Ativistas Revolution - Palmas- TO."

Requerimento nº 1543 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins, através do Detran - Departamento Estadual de Trânsito - que proceda com o envio do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, para o endereço do contribuinte.

Requerimento nº 1539 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de Voto de Repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas - TO, Carlos Amastha, em virtude da Publicação do Decreto 1076, de 15 de julho de 2015.