Pesquisa Geral

Requerimento nº 475 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 461 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 439 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, realização de convênios solicitando apoio às festa populares no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 460 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 432 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 386 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Gurupi a capacitação do Programa Começar Bem.

Requerimento nº 398 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-476, bem como, a imediata restauração da ponte do rio Balsas Mineiro.

Requerimento nº 403 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requerimento nº 377 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO

Requerimento nº 397 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador através do Dertins solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresinha para a recuperação de estradas vicinais, deste Município.

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Requerimento nº 385 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem.

Requerimento nº 408 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 03 de março de 2016 às 15:00 hs, para discutir o preço do combustível e Gás em Palmas e no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Combinado/TO (APRUC)".

Requerimento nº 395 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015.