Pesquisa Geral

Requerimento nº 1138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Euripedes Quintino Rocha.

Requerimento nº 1153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação de área de terreno urbano localizado na Av. "A", Quadras 06 e 12, Setor Leste, sob matricula 0806, com área de 1.800m², à Câmara Municipal de Xambioá.

Requerimento nº 1152 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção da Rodovia TO-040 que liga Palmas a Monte do Carmo na altura da Fazenda Frigovale, na TO-050.

Requerimento nº 1145 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a reforma do Ginásio de Esportes José Arão Porto, em Itacajá.

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1133 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a ADAPEC, para que seja feitas a doação de vacinas contra a febre aftosa através da FAET, para os pequenos produtores dos municípios que especifica

Requerimento nº 1141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Formandos dos cursos de pós-graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração Judiciária, Criminologia e Prestação Jurisdicional e Diretos Humanos, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, onde receberam o titulo de pós-graduados aproximadamente cem servidores da Justiça.

Requerimento nº 1132 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-405 que fica entre o trecho que liga o município de Axixá-TO até o entroncamento da BR-230 (Transamazônica).

Requerimento nº 1131 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, no sentido de tornar como estrada estadual a estrada vicinal São José, que liga a TO-070 ao Trevo da Praia, entre os municípios de Aliança e Gurupi.

Requerimento nº 1111 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína e ao Presidente da Odebrecht Ambiental solicitando envio de informações relacionados à construção da ETE Lontra.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Altera a redação do artigo 266 da Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.

Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos, visando à construção de uma Escola Estadual no Setor Chão de Estrelas, no Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento

Requerimento nº 1104 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1112 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando à construção de um Caís ou Porto para embarcações da Colônia de Pescadores em Caseara - TO.