Pesquisa Geral

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para a reforma da estrutura física do Terminal Rodoviário, e propõe a implantação de outros órgãos públicos naquele local.

Requerimento nº 2209 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar ao Prefeito de Araguanã, Alan Brasil, pelo falecimento do seu irmão, o ex-vereador João José Felix Alves de Souza, conhecido como Morcegão, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2215 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma escola estadual, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2208 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2218 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro de Fátima, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2226 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a destinação de carro para o administrativo do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de quebra-molas na BR 153, no perímetro urbano da Cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2206 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente convocando o Secretário de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira da semana seguinte à aprovação do presente requerimento, às 14h, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, para apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual (Lei nº 3.019, de 30/09/2015¬ e Lei nº 3.036, de 17.11.15), recentemente aprovadas. E, a partir desses estudos, forneça informações sobre a atividade...

Requerimento nº 2210 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador que altera o art. 4° da lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 2213 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Arquitetas Mônica Avelino e Mara e ao Arquiteto Diego Sousa, pela elaboração e doação do projeto do Hospital do Câncer do Distrito de Luzimangues.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Vale do Araguaia Esporte Clube no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2204 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Advogado Walter Ohofugi que foi eleito presidente da Seccional OAB/TO para o triênio 2016/2018.

Requerimento nº 2205 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer o envio de Moção de Aplausos ao advogado José Pinto Quezado, novo presidente da Subseção da OAB de Araguaína, extensivo a toda diretoria eleita.

Requerimento nº 2185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a reforma da Escola Estadual de tempo Integral Regina Siqueira Campos, no Município de Nova Rosalândia - TO.

Requerimento nº 2188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a reativação do Projeto "Fábrica de Cadeiras de Rodas".

Requerimento nº 2198 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a ampliação da Biblioteca na Escola Indígena WYAPRI, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2199 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena Heryri Hawa, no município de Lagoa da Confusão.