Pesquisa Geral

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Requerimento nº 559 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado.

Requerimento nº 560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 552 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Brejo Comprido, na antiga estrada para Aparecida do Rio Negro, no município de Palmas.

Requerimento nº 551 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína.

Requerimento nº 550 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 423, conhecida como estrada da Jacubinha, que liga os municípios de Araguaína e Babaçulândia.

Requerimento nº 531 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 534 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Residencial Lago Azul, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 538 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Bosco.

Requerimento nº 539 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Vante.

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 536 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Costa Esmeralda, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.

Requerimento nº 526 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado as sinalizações horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-210 que liga os municipios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Requerimento nº 524 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 527 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem do trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.