Pesquisa Geral

Requerimento nº 2213 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Arquitetas Mônica Avelino e Mara e ao Arquiteto Diego Sousa, pela elaboração e doação do projeto do Hospital do Câncer do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2225 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Córrego Ema, na TO 141, que liga o Município de Palmeirópolis/TO à Minaçu/GO.

Requerimento nº 2214 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos aos empresários Darci Garcia da Rocha, Rede União do Lago e, Expedito Faria, Rede Dito, pela doação de uma àrea de 40.000mts2 no Distrito de Luzimangues, para a construção do Hospital do Câncer.

Requerimento nº 2226 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a destinação de carro para o administrativo do Corpo de Bombeiros daquele município.

Requerimento nº 2215 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma escola estadual, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2223 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, com os representantes das comunidades quilombolas e os Presidentes do Instituto de Terras do Tocantins-ITERTINS e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a fim de que sejam discutidas as medidas necessárias para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2210 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Lucio Ribeiro Machado, mas conhecido como Lucio do Zé Micuim, que faleceu no dia 28 de Novembro de 2015, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 2219 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Novo Horizonte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2218 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro de Fátima, em Araguaína (TO).

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Atenas, com atividades em Palmas - TO.

Requerimento nº 2216 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Setor Ponte, em Araguaína (TO).

Requerimento nº 2208 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do vereador de Palmeirante Otalmir Brito de Miranda, conhecido como Irmão Otalmir, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de novembro.

Requerimento nº 2275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador que altera o art. 4° da lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde do estado do Tocantins e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Vale do Araguaia Esporte Clube no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2205 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer o envio de Moção de Aplausos ao advogado José Pinto Quezado, novo presidente da Subseção da OAB de Araguaína, extensivo a toda diretoria eleita.

Requerimento nº 2204 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Advogado Walter Ohofugi que foi eleito presidente da Seccional OAB/TO para o triênio 2016/2018.

Requerimento nº 2188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a reativação do Projeto "Fábrica de Cadeiras de Rodas".

Projeto de Lei da Casa nº 176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Concede aos policiais militares, passe livre no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo.

Requerimento nº 2199 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Escola Indígena Heryri Hawa, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2200 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca na Escola Indígena MALUÁ, no município de Lagoa da Confusão.