Pesquisa Geral

Requerimento nº 1556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Advogado e ao Dia do Direito.

Requerimento nº 1568 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga os municípios de Santa Rita do Tocantins à Lagoa da Confusão/|TO.

Requerimento nº 1554 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer estudos técnicos para viabilização do encascalhamento da Rodovia TO-347 (com aproximadamente 55 Km de extensão), no trecho que liga o Povoado Irmã Dulce no Município de Porto Nacional à Lageado - TO.

Requerimento nº 1567 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Comandante da Policia Militar e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma geral do Colégio da Policia Militar do Estado do Tocantins, no município de Palmas.

Requerimento nº 1548 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Governo do Estado a construção de Ponte sobre o Rio Manoel Alves, na estrada que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 1551 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de firmar parcerias com o Governador do Estado de Goiás Marconi Perillo, para regularizar os imóveis do Setor Flamboyant de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1552 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, da cidade de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultas médicas e exames de saúde, realizados pela rede pública estadual, a pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ocorram no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, e dá outras providências.

Requerimento nº 1555 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer a remessa de expediente para a ANAC bem assim para as empresas que tenham Palmas como origem ou destino de seus voos, solicitando informações sobre os altíssimos preços das passagens .

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Dispõe sobre a cobrança e pagamento de gorjeta em bares, restaurantes ou similares, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1553 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da Expoagra 2015, pela excelência do lazer e oportunidades de negócios, dispensado a população de Augustinópolis e Região.

Requerimento nº 1566 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça do povoado de Baianopolis.

Requerimento nº 1565 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio do expediente ao excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a doação do Imóvel onde funcionada a antiga Delegacia de Polícia no município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 1564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 428, do trecho não asfaltado entre as cidades de Santa Maria/TO e Recursolândia/TO.

Requerimento nº 1563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Professor Márcio Antônio da Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, bem como ao Poder Executivo Estadual, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação e implementação de um pólo Universitário da UFT e/ou UNITINS no município de Conceição do Tocantins, com o objetivo de atender a população do município e região.

Requerimento nº 1562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer o envio de expediente à bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei Complementar n.° 28/2015, que dispõe acerca do plano de carreira dos servidores do poder judiciário da União

Requerimento nº 1560 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Araguatins - Tocantins."

Requerimento nº 1559 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguaína-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi-TO, visando à construção e implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 1557 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito José Santana e a Secretária de Educação Regiane de Alcântara Silva Moraes, pela inauguração das Creches Cacauzinha e D. Elidia Fim Ferrari, no município de Colinas do Tocantins, eventos ocorridos nos últimos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano.