Pesquisa Geral

Requerimento nº 1883 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente de Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando as providencias necessárias para reabertura da agência bancaria da cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1885 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor ANTONIO JUCA, falecimento ocorrido no dia 23 de setembro em Ananás - (TO).

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Revoga o Art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1897 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, que intensifique a fiscalização dos planos de saúde no Tocantins.

Requerimento nº 1876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Fátima/TO, a fim de que seja realizada a recuperação das ruas e avenidas da cidade, por meio de operação "tapa buraco".

Requerimento nº 1870 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação e cobertura da arquibancada do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1869 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, para que seja a reforma geral do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1867 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Geracina Batista Barbosa conhecida como "Sindar", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1861 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação e sinalização da TO-420, trecho de 32km que liga a BR-153 ao município de Piraquê - TO.

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Requerimento nº 1852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e aos Secretários de Administração, Planejamento, Segurança Pública e Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência um CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1843 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.

Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.