Pesquisa Geral

Requerimento nº 1100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador MARCELO CARVALHO MIRANDA, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado de Araçulandia ao Povoado de Floresta, no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 1106 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em caráter emergencial a pavimentação asfáltica das quadras 307, 309 e 407 Sul, no Plano Diretor Sul de Palmas.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento

Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1099 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO 423, que liga Araguaína ao Povoado Mato Verde, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 1101 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a doação de ambulância para atender as necessidades do PA Vitória Régia, na zona rural do município de Aragominas.

Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Gameleira, no Povoado Grota de Areia, naquele Município.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Requerimento nº 1088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando reforma e ampliação da Unidade de Saúde, do Município.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1096 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 08 de junho de 2015 às 14:00hs, para debater sobre a Violência e Violações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).