Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marivaldo Gonçalves Melo.

Requerimento nº 2153 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 2131 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia de JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer envio de expediente ao Sr. Eduardo Suassuna Nobrega, Superintendente do DNIT Tocantins, solicitando informações quanto ao reinício e ou cronograma de execuções das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Goiatins e Carolina - MA.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2130 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM VIEIRA BARROS pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.

Requerimento nº 2138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de um terminal rodoviário no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2133 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇAO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA.

Requerimento nº 2137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expedientes ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no PA Oziel, localizado no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2115 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, envio de expediente ao Governo Francês, com Voto de Pesar deste Parlamento, às vítimas do ataque terrorista ocorrido na França no dia 13 de novembro de 2015.

Requerimento nº 2136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2143 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a limpeza das margens da rodovia TO 222, que liga Araguaína a FIladélfia.

Requerimento nº 2135 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Pequeno Príncipe no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2140 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a implantação de um escritório do RURALTINS, no município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2146 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene para homenagear a campanha de mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que deverá ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a prorrogação dos prazos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), para investigar a SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE TOCANTINS.

Requerimento nº 2144 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando força-tarefa para ação emergencial em combate a criminalidade e ao tráfico de drogas em Araguaína.