Pesquisa Geral

Requerimento nº 40 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 11 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Aurora/TO.

Requerimento nº 49 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 145 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Saúde a envio da unidade itinerante de saúde do programa "Saúde para Todos" ao Município de Dianópolis

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 10 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Riachinho/TO.

Requerimento nº 47 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando à construção de um Posto Policial no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 163 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 12 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em São Valério/TO.

Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 173 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO.

Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 91 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o cascalhamento dos 7km da TO - 010, trecho que liga os municípios de Tocantínia a Lajeado - TO.

Requerimento nº 139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento nº 174 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 9 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Porto Alegre do Tocantins.