Pesquisa Geral

Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.

Requerimento nº 381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTONES, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de suas filhas, POLLYANNA, TALYANA E ROSE, Endereço para envio: Avenida Presidente Kennedy - Nº 776 - Centro - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes.

Requerimento nº 374 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"

Requerimento nº 375 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO.

Requerimento nº 376 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 395 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015.

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Requerimento nº 383 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer Moção de Aplausos ao Campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, em nome do Reitor Francisco Nairton e do Diretor Geral da Unidade Paulo Fernandes extensivo aos docentes e quadro de servidores pela inauguração das novas instalações do campus ocorrida em 01.02.2016.

Requerimento nº 382 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PORTO NACIONAL OTONIEL ANDRADE E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016

Requerimento nº 388 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN a construção de uma pista de provas, coberta, com banheiros, e toda estrutura necessária para aplicação de exames práticos de categoria A, em Araguaína-TO.

Requerimento nº 387 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR- Agência Tocantinense de Regulação, que determine à ENERGISA que retome a prática da religação emergencial em caso de pagamento após suspensão do serviço.

Requerimento nº 389 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que solicite a todas as secretarias, autarquias e órgãos da Administração pública, determinando que façam mutirões para o combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 394 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 396 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal de Santa Terezinha -TO para a pavimentação asfáltica das vias Urbanas e Sinalização Horizontal/Vertical da mesma.

Requerimento nº 391 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga o município de Tocantínia passando pela reta das cutias até a BR-010.

Requerimento nº 399 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-296.

Requerimento nº 403 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.