Pesquisa Geral

Requerimento nº 2106 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de quebra-molas no KM 18 da TO-010, sentido lajeado.

Requerimento nº 2101 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 2100 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-010 no trecho de 30km que liga a cidade de Ananás à Vila Centro dos Borges, distrito de Ananás-TO.

Requerimento nº 2092 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma da biblioteca do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.

Requerimento nº 2088 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Filomena na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2090 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Novo Horizonte na cidade de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins - SRP.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 2080 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Governador a manutenção da estrada vicinal que liga a sede da Associação dos trabalhadores e de pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente à sede da Associação à região Sangue, trecho de 10 Km, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando que firme parceria com os municípios para o desenvolvimento de projeto de castração de cães e gatos.

Requerimento nº 2070 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que deverá ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2086 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, solicitando mais celeridade no processo de aquisição de medicamentos que não fazem parte dos protocolos do Ministério da Saúde, utilizados em nosso estado com maior frequência.

Requerimento nº 2089 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando que seja adquirido um gabinete Odontológico a ser instalado adequadamente no prédio do Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2085 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realiza manutenção nas estradas vicinais do município de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2087 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miranorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FREDERICO HENRIQUE DE MELO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 2084 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realizar serviço de gradeação em propiedades de pequenos agricultores de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2071 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a celebração de convênio com cooperativas/associações de catadores de papel, papelão e material reaproveitável, visando a instalação de containers separadores nesta casa de leis.

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providencias.