Pesquisa Geral

Requerimento nº 1861 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação e sinalização da TO-420, trecho de 32km que liga a BR-153 ao município de Piraquê - TO.

Requerimento nº 1824 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma do prédio de propriedade do Estado, onde funcionava o antigo Hospital São José e hoje funciona o setor de Radiologia e Oncologia do Hospital Regional de Araguaina, com área total de 2.707,77m2, com área a reformar de 1.994,36m2.

Requerimento nº 1825 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o conserto do Tomógrafo que presta serviço aos pacientes atendidos no Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.

Requerimento nº 1823 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a reforma/ampliação do espaço físico existente do Setor de Radiologia e Oncologia do Hospital Regional de Araguaina, localizado no antigo Hospital São José, o bunker, espaço destinado a abrigar do equipamento acelerador linear , garantindo a segurança dos pacientes e profissionais.

Requerimento nº 1835 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao DERTINS que proceda com o recapeamento total da TO 126, no trecho entre Aguiarnópolis e Tocantinópolis.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1822 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, a reativação do Posto Policial no PA PENHA, Povoado da Vila São Miguel no município de Peixe.

Requerimento nº 1863 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e sinalização da TO-416, no trecho que liga o municipio de Riachinho a Ananás.

Requerimento nº 1857 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - que proceda com instalação de sinalização de melhor visibilidade nos trechos onde há o fim da chamada terceira faixa, em todas as rodovias federais que cortam o estado do Tocantins.

Requerimento nº 1840 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares de ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu Filho, ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS (Arturzinho), Endereço para envio: Rua Liberalina - Praça Capital Mascarenhas - Centro - CEP: 77590-000 - Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 1831 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio á Região do Cantão - Funcantão - e da outras providências.

Requerimento nº 1830 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ezequiel Batista Borges, vulgo "Maroto Borges", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade histórica de Natividade/TO.

Requerimento nº 1827 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Peixe (TO), para ceder maquinários para atender o Projeto Assentamentos Penha neste município.

Requerimento nº 1848 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Arnoldo de Sousa Cunha.

Requerimento nº 1829 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando esclarecimentos e providências acerca do cancelamento do pagamento de plantões extras realizados nas unidades hospitalares em junho deste ano, denunciado pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED).

Requerimento nº 1826 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Miguel dos Santos Oliveira Almeida, que faleceu no dia 22 de Setembro de 2015, na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e aos Secretários de Administração, Planejamento, Segurança Pública e Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência um CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1900 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Dianópolis/TO a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município.

Requerimento nº 1853 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura de Dianopolis para que sejam feitos estudos visando a construção de uma Casa do Idoso naquele município.