Pesquisa Geral

Requerimento nº 1018 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia.

Requerimento nº 1019 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reparos em um quebra-molas na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1024 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Voto de Pesar aos familiares do Jornalista e Escritor Eduardo Hughes Galeano, que faça chegar o referido voto à famíliares do falecido.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1027 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a Construção de Anel Viário no Município de Dueré-TO.

Requerimento nº 1026 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a criação de uma Escola Agrícola no Município de Dueré-TO.

Requerimento nº 1016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 040 no trecho que liga Dianópolis a Ponte Alta do Bom Jesus, passando pelo Município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 1028 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a encapação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 78 km.

Requerimento nº 1031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Operadora Oi no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente desta Augusta casa de Leis, em regime de urgência que envie recomendação a bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, para que votem contra a PEC 171/93, que visa à diminuição da maioridade penal.

Requerimento nº 1023 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010, via de acesso ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade de Colinas do Tocantins-TO a Palmeirantes - TO.

Requerimento nº 1022 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a concessão de carga horária de 06 horas para o Servidor Público Estadual com idade igual ou superior a 60 anos.

Requerimento nº 1021 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi.

Requerimento nº 1020 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.