Pesquisa Geral

Requerimento nº 1886 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a transformação do Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem em Colégio Militar na cidade de Araguatins TO.

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Revoga o Art. 6° da Resolução n° 235, de 19 de novembro de 2003, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1887 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Indicação a Senhora Presidente da República solicitando a instalação da uma unidade da EMBRAPA em Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Institui o ano de 2016 como o "Ano Estadual da Juventude" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges (Vulgo Maroto Borges), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2015, na Cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 1873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública em Porto Nacional, que compõe a região metropolitana conforme Lei Estadual nº 2824/13, para que seja debatido o plano diretor da cidade e sobre o planejamento do aproveitamento correto da área urbana municipal, a ocupação de áreas da União no município, a implementação da plataforma multimodal, a duplicação da Rodovia TO-050, a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins e a avaliação de uso da atual ponte, e a realização de pavimentação asfáltica das vias urbanas da municipalidade....

Requerimento nº 1891 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a instalação de um Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1889 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Educação que providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da Rede Estadual de Ensino.

Requerimento nº 1875 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município Rio Sono/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para fazer cacimbas na região rural da Água Fria no município.

Requerimento nº 1880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walmivan Sousa Milhomem (Bi Milhomem), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22.09.2015, na Cidade de Sandolãndia - TO.

Requerimento nº 1897 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, que intensifique a fiscalização dos planos de saúde no Tocantins.

Requerimento nº 1895 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1896 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a AEM - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia que proceda com inspeção aos radares de velocidade instalados e móveis, que estão em operação em Araguaína.

Requerimento nº 1877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Reservas Indígenas no Município.

Requerimento nº 1885 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor ANTONIO JUCA, falecimento ocorrido no dia 23 de setembro em Ananás - (TO).

Requerimento nº 1871 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência a Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Presidente do NATURATINS, Superintendente do IBAMA, Secretário do Meio Ambiente do Estado e ao Comandante da CIPAMA, para se fazerem presentes nesta casa de leis no dia 06 de outubro de 2015 às 14h00, no plenarinho, a fim de debatermos sobre a grande quantidade de focos de incêndios em todo o Estado.

Requerimento nº 1890 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação das estradas vicinais de Aragominas.

Requerimento nº 1893 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao senhor ORLAN ALVES CARDOSO gerente da VIVO S/A-TO, solicitando disponibilização do sinal para celular da operadora VIVO S/A através da instalação de uma antena no povoado de Morro Grande na cidade de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1892 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.