Pesquisa Geral

Requerimento nº 1183 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da prestação do serviço de água e esgoto no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1192 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a instalação de Agência do Banco do Brasil no município que especifica.

Requerimento nº 1182 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca do programa Pró Município.

Requerimento nº 1196 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de Sessão especial em homenagem ao humorista, PAULO VIEIRA, vencedor do quadro "Quem chega lá?", do programa da Rede Globo, Domingão do Faustão.

Requerimento nº 1180 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Biodiesel, perante a Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1176 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido disponibilizar maior efetivo policial no município de Recursolândia/TO.

Requerimento nº 1202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Humorista Tocantinense Paulo Vieira pela conquista do 1º lugar no quadro "Quem Chega lá?" do Domingão do Faustão, programa da rede Globo que foi ao ar dia 17 de maio de 2015.

Requerimento nº 1174 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando providências no sentido de fiscalizar e cobrar o cumprimento da Lei n.° 1.636/2005.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO), eleita para conduzir a entidade no biênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Neuton Jardim dos Santos, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 1175 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de BOLESLAW DAROSZEWSKI.

Requerimento nº 1199 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Colméia - TO, representado na pessoa do Prefeito Pedro Clesio, pela passagem do 35º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de maio e pela 26ª ExpoColméia comemorada de 09 a 17 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra à realização da 8ª Feira de Alimentação e Agricultura Familiar do município de Palmeiras do Tocantins (FEAPA), e aos organizadores do evento em especial a senhora Nalva Braga.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR.

Requerimento nº 1203 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do Destacamento da Policia Militar no municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1201 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis,em celebração aos 27 anos de Criação do Estado do Tocantins, comemorado no dia 05 de outubro do corrente ano.

Requerimento nº 1197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de SESSÃO SOLENE em comemoração ao centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 1186 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize no Plenário desta Casa, uma Audiência Pública para debater a atual situação da Cultura no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, ás 15hs.

Requerimento nº 1178 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia TO-201, trecho: São Miguel do Tocantins / Esperantina.

Requerimento nº 1181 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Araguaína, que ocorre no dia 14 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 1195 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação da rodovia TO-239, cerca de 30 km que falta para Chegar em Itacajá-TO, e a pavimentação da BR-010 que passa na cidade.