Pesquisa Geral

Requerimento nº 590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 579 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado a sinalização horizontal e vertical do trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolandia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 584 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção e recuperação da TO 126, no trecho entre as cidades de Itaguatins/TO e Sítio Novo/TO.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 576 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical da TO 342 e 348 que liga a cidade de Dois Irmãos à Araguacema.

Requerimento nº 575 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita construção de três quebra molas na TO - 070 que liga Dueré à Lagoa da Confusão, e no trecho entre a ponte do Rio Dueré ao cemitério São José no perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 578 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado a realização de operação tapa buraco no trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolândia ao Povoado de Barra da Grota.

Requerimento nº 574 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita junto a ATS Agência de Saneamento do Estado do Tocantins, a perfuração de poços semi-artesianos no assentamento Santa Tereza no município de Dueré.

Requerimento nº 570 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 09 de março de 2016, com a participação dos órgãos envolvidos no processo de promoção, fiscalização e acompanhamento da educação e associações de pais e mestres, para discutir a distribuição de material didático nas escolas publicas, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 572 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Kátia Abreu, solicitando o reconhecimento, no âmbito federal, do estado de calamidade pública no Estado do Tocantins em virtude da estiagem.

Requerimento nº 581 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores do Loteamento Boa Esperança / Itaparica, no município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Requerimento nº 558 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados.

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 556 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura perante à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para visitar os produtores rurais afetados com a estiagem das chuvas em nosso Estado.

Requerimento nº 551 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS.

Requerimento nº 565 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 532 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer remessa de expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre o pagamento de honorários aos cooperados da COOPANEST/TO.