Pesquisa Geral

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Requerimento nº 1676 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins a recuperação da ponte que passa sobre o Córrego Mogno, que liga o Assentamento Reunidas ao Assentamento Barra do Mogno, município de Aragominas.

Requerimento nº 1694 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni de Freitas, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1670 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins senhor Marcelo de Carvalho Miranda em Regime de URGÊNCIA, solicitando o desarquivamento do Processo Legislativo numero 574/2013 e Projeto de Lei Complementar numero 08/2013, que trata da região metropolitana da cidade de Araguaína - To.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Requerimento nº 1693 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-242 e TO-020, que liga o município de Novo Acordo à Lizarda.

Requerimento nº 1689 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe a início do curso de formação do concurso para a Secretaria de Defesa Social

Requerimento nº 1687 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, para que seja normatizada e agilizada com mais eficaz os procedimentos de entrega das embalagens vazias de agrotóxicos.

Requerimento nº 1686 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a Odebrecht Ambiental/Saneatins para que sejam desenvolvidas campanhas de conscientização e reaproveitamento quanto ao uso da água aos proprietários de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1685 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a destinação de médico Oftalmologista, para suprir carência da rede SUS na Atenção Básica do município de Gurupi.

Requerimento nº 1683 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja implantado uma unidade da Companhia de Bombeiros Militar no Município de Arrais/TO.

Requerimento nº 1682 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam adotadas as providências necessárias para que seja efetuado o credenciamento de médico oftalmologista no CIRETRAN de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 1678 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrututa do Estado do Tocantins calçamento das ruas do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer estudos técnicos para viabilização do encascalhamento da Rodovia TO-348 (com aproximadamente 76 Km de extensão o trecho a ser recuperado), entre o trevo da TO-164 no Município de Abreulândia - TO, até o trevo da TO-442 e TO-342 ambas no Município de Araguacema - TO.

Requerimento nº 1690 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação das estradas do PA Província do município de Pequizeiro - TO, em virtude de que iniciará a construção das casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, para atender as 90 famílias assentadas nessa região do município, onde as estradas estão intransitáveis.

Requerimento nº 1684 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor MARCELO BORGES, presidente do Sindicato Rural de Aliança do Tocantins, pela realização da XIII Expo Aliança.

Requerimento nº 1680 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos a Romana Pereira Dias, mais conhecida como Romana de Natividade, fundadora do Centro Bom Jesus de Nazaré e fonte de inspiração do livro Burangaba ganhador do Premio de Arte Negra da Fundação Nacional de Arte do Ministério da Cultura, evento ocorrido no presente ano.

Requerimento nº 1679 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Magda Borba, pela passagem do aniversario da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Federação das Apaes do Estado do Tocantins - FEAPAES/TO, na pessoa de sua Presidente Sra. Marciane Machado Silva, motivados pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que aconteceu do dia 21 a 28 de Agosto.