Pesquisa Geral

Requerimento nº 1336 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1335 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1334 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Falcão, município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1333 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Construção de um novo Colégio Estadual no município de Sandolândia.

Requerimento nº 1332 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para os Cirurgiões Dentistas, no Hospital de Referência de Miracema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1325 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 1327 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a criação de Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1317 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Segurança Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1321 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, com o objetivo de defender e garantir a política de proteção animal no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1316 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia OI Celular, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Paulo Freire II, município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1326 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que solicita a criação do Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1315 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Miracema do Tocantins, dia 25 de agosto, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Terra Sustentável, no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 1314 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando Instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 1329 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio Sono - ACRS Terra Dourada.