Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Requerimento nº 1827 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Peixe (TO), para ceder maquinários para atender o Projeto Assentamentos Penha neste município.

Requerimento nº 1840 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares de ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu Filho, ARTHUR ALCIDES DE SOUZA BARROS (Arturzinho), Endereço para envio: Rua Liberalina - Praça Capital Mascarenhas - Centro - CEP: 77590-000 - Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 1825 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o conserto do Tomógrafo que presta serviço aos pacientes atendidos no Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 1830 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ezequiel Batista Borges, vulgo "Maroto Borges", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade histórica de Natividade/TO.

Requerimento nº 1829 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando esclarecimentos e providências acerca do cancelamento do pagamento de plantões extras realizados nas unidades hospitalares em junho deste ano, denunciado pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED).

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1842 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, no sentido de viabilizar recuperação da TO 230 que liga os municípios de: Bandeirantes, Arapoema e Pau D'arco.

Requerimento nº 1867 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Geracina Batista Barbosa conhecida como "Sindar", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1857 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - que proceda com instalação de sinalização de melhor visibilidade nos trechos onde há o fim da chamada terceira faixa, em todas as rodovias federais que cortam o estado do Tocantins.

Requerimento nº 1838 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO-430, que liga Bernardo Sayão ao município de Juarina-TO, e recuperação da Ponte que passa sobre o Rio Juarina.

Requerimento nº 1839 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos no município de Pium - To.

Requerimento nº 1855 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requerer que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins retomem os trabalhos de recuperação da TO 010, que liga os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 1849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a instalação de um reservatório de água no Município de Pium-TO.

Requerimento nº 1856 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Dertins que recupere a ponto sobre o Rio Curicaca, na TO 291, no município de Ananás.

Requerimento nº 1861 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação e sinalização da TO-420, trecho de 32km que liga a BR-153 ao município de Piraquê - TO.

Requerimento nº 1853 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura de Dianopolis para que sejam feitos estudos visando a construção de uma Casa do Idoso naquele município.

Requerimento nº 1860 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda Sr. JOSE PEDRO SOBRINHO, pela realização da XXIV Cavalgada.

Requerimento nº 1866 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Dias Cardoso, ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.