Pesquisa Geral

Requerimento nº 358 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Mata Grande, na estrada de acesso ao P.A. Mata Grande, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município.

Requerimento nº 357 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Ouro, no assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 353 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Moleque, na estrada de acesso ao P. A. Córrego Fundo, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 276 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 324 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO

Requerimento nº 323 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO

Requerimento nº 344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente.

Requerimento nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 333 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos PA São Francisco e PA Virgínia ambos no Município de Cristalândia - TO.

Requerimento nº 348 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.

Requerimento nº 346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para Recuperação, Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical da Cidade.

Requerimento nº 334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.

Requerimento nº 328 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010.