Pesquisa Geral

Requerimento nº 2081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando que firme parceria com os municípios para o desenvolvimento de projeto de castração de cães e gatos.

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.

Requerimento nº 2078 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2085 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realiza manutenção nas estradas vicinais do município de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2079 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, que interceda junto a Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), para solução do problema das fossas sépticas da Casa de Prisão Provisória de Araguaína - CPPA e IML de Araguaína que corre a céu aberto, com a construção da rede de esgoto sanitário na Rua Guanabara, Setor Urbano.

Requerimento nº 2086 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, solicitando mais celeridade no processo de aquisição de medicamentos que não fazem parte dos protocolos do Ministério da Saúde, utilizados em nosso estado com maior frequência.

Requerimento nº 2070 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que deverá ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Goianorte - TO.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.

Projeto de Lei do TJ nº 159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Dispõe sobre o transporte de botijão de gás e água mineral em motocicletas no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Concede passe livre às pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva e visual, pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme, talessemia e outras hemoglobinopatias) e coagulatórias congênitas (hemofilia), e para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.

Requerimento nº 2077 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a instalação do Programa Balcão da Cidadania para atender o município de Miracema do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2069 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao DNIT a implantação da iluminação viária da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230, trecho: Araguatins-TO / Palestina do Para-PA.

Requerimento nº 2059 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Peixe - TO, visando à manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Penha neste Município.

Requerimento nº 2060 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Sargento WIRATAN FRAGA DOS SANTOS, que faleceu no dia 02 de Novembro de 2015, na cidade de Pindorama- TO.

Requerimento nº 2058 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PINHEIRO FARIAS (Tenente Pinheiro), pelo seu falecimento ocorrido aos 29 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2062 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO -010 de Araguatins - TO a Ananás - TO.

Requerimento nº 2061 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Inclusão da Pavimentação Asfáltica no trecho da TO-010, do trevo da TO-201 até São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2065 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, requerendo sejam apresentadas informações sobre a operação realizada em Pindorama/TO, que resultou na morte de um policial militar, em razão de disparos efetuados por agentes da polícia federal que se encontravam em missão na referida localidade.