Pesquisa Geral

Requerimento nº 1234 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 1222 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o Comando Geral da Policia Militar a instalação de Base Comunitária nas proximidades da UFT, IFTO, ITPAC E UNITINS da cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 1223 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o órgão competente, para que seja feita a reforma da Casa do Estudante da cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 1224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de 02 (duas) Pontes no Município, sendo uma sobre o Rio Tranqueira, e a outra sobre o Córrego Água Fria.

Requerimento nº 1225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma e Ampliação no Prédio do 2º Pelotão de Polícia Militar da Cidade de Araguacú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1226 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando manutenção da ponte sobre o Rio Água Boa na TO - 446, que liga Abreulândia ao Município de Miranorte.

Requerimento nº 1227 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Estadio Municipal de Futebol Mariano Pereira em Abreulândia-Tocantins.

Requerimento nº 1228 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Setor Chão de Estrela em Pium"

Requerimento nº 1229 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Pium-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1230 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma geral do Terminal Rodoviário de Pium

Requerimento nº 1232 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia ao Aparecida do Rio Negro"

Requerimento nº 1233 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: DELMINO MALTAROLO, através de sua Esposa ROSA MARIM MALTAROLO, pelo seu falecimento ocorrido ontem, 26/05/2015.

Requerimento nº 1243 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor João Rodrigues Filho, pelo falecimento ocorrido dia 26/05/2015, em Araguaína.

Requerimento nº 1235 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia, pela realização da XXVI Feira de Exposição Agropecuária.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1241 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco José Ferreira Filho, prefeito de Monte Santo, pela realização da festa das mães.

Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO

Requerimento nº 1207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, viabilizando o calçamento com Bloquetes e a sinalização horizontal/vertical em alguns Setores do Município.

Requerimento nº 1212 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de BARROLÂNDIA, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª LEILA DE SOUZA ARAUJO ROCHA pela passagem do 26º aniversario da cidade, e ao Presidente do Sindicato Rural CLEITON ARAÚJO, pela realização da XIV Cavalgada realizada no município, no dia 24 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.