Pesquisa Geral

Requerimento nº 1732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 1739 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao SEBRAE Tocantins, em nome do seu Superintendente Omar Antônio Hennemann, pela parceria incontestável e majoritária na realização do 9º Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu, ocorrido durante os dias 04 a 08 de Setembro de 2015.

Requerimento nº 1720 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Jaú do Tocantins, ONASSIS MOREIRA COSTA, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 1736 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a realização de uma sessão solene para homenagear a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Palmas.

Requerimento nº 1735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical na rodovia estadual TO-431, no trecho onde a rodovia cruza com a Ferrovia Norte Sul, perímetro com aproximadamente 150 metros de extensão, no Município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Fica instituído o Programa Estadual Adote Uma Escola, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1721 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Esperantina - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Requerimento nº 1729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador de Palmas José Hermes Rodrigues Damaso.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional/TO, a fim de que seja realizada a manutenção da Região do Taquari, viabilizado maquinário para realizar patrolamento e encascalhamento das mesmas.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1722 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína - TO, para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1717 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 1715 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando melhorias no sinal do Sistema de Telefonia Móvel (Celular) no P A Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1716 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Campos Lindos - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1706 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais.