Pesquisa Geral

Requerimento nº 2343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a este Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre a doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José à Mitra Diocesana de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo da Economia, na Estrutura Curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 206 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-12, do município de Itaguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 2324 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON que intensifique campanhas de conscientização e informação sobre os direitos do consumidor.

Requerimento nº 2318 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Carreta da Saúde para Todos, para atender 25 municípios da Região do Bico do Papagaio para realizar cirurgia de catarata.

Requerimento nº 2331 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Implantação de Videomonitoramento nas dependências da Assembleia Legislativa como também no Estacionamento.

Requerimento nº 2325 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rui Barbosa, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2332 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação do Estado que solucione, em caráter de urgência, a situação em que se encontre o Colégio Pré-universitário em Araguaína, que por falta de prédio pode não exercer suas atividades no ano de 2016.

Requerimento nº 2321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja reativada a construção de uma Escola de Tempo Integral localizada no setor Jardim América, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2333 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer a elaboração e envio de moçao de aplauso ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao Tribunal de Justiça, à Vara da Fazenda Pública do Tocantins, à Prefeitura Municipal de Palmas e à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pela realização do "Mutirão de Negociações Fiscais de débitos com a Prefeitura de Palmas".

Requerimento nº 2317 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando através da Unitins a Implantação de Cursos Pré-Vestibulares para alunos no último ano do Ensino Médio.

Requerimento nº 2326 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Henrique Figueredo Alves de Brito, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2316 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Sede Própria dos Campi da Unitins Sudeste e da Unitins do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2330 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte no Rio Manoel Alves, na travessia que liga o município de Santa Rosa ao Distrito de Apinajé no município de São Valério.

Requerimento nº 2328 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Povoado Barro Preto, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2323 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Inhumas, no Povoado Inhumas, no trecho da TO 010, pertencente ao município de Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS ILÍCITAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.

Requerimento nº 2329 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Balsa que faz a travessia do Rio Manoel Alves no município de São Valério, entre o distrito de Apinajé e o município de Santa Rosa.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.