Pesquisa Geral

Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 403 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 6 km, que liga o Colégio do Grande Paraíso, no assentamento P.A. Paraíso, até a TO-226, no município de Araguaína.

Requerimento nº 374 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Palmas sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Palmense"

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 409 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Landi, na estrada de acesso ao PA São Bento e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 375 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Solicita envio de expediente ao Exmo. Governador para que seja construído um posto policial no Setor Vila Azul, em Araguaína/TO.

Requerimento nº 376 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes.

Requerimento nº 388 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN a construção de uma pista de provas, coberta, com banheiros, e toda estrutura necessária para aplicação de exames práticos de categoria A, em Araguaína-TO.

Requerimento nº 399 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de máquina para realização de serviços de recuperação na TO-296.

Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.

Requerimento nº 389 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que solicite a todas as secretarias, autarquias e órgãos da Administração pública, determinando que façam mutirões para o combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 395 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015.

Requerimento nº 379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 382 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE PORTO NACIONAL OTONIEL ANDRADE E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016

Requerimento nº 402 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Elionai Santos de Araújo Gonçalves, pelo falecimento de sua mãe Maria José de Araújo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2016, e pelo falecimento de seu pai Sebastião Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 393 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTONES, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de suas filhas, POLLYANNA, TALYANA E ROSE, Endereço para envio: Avenida Presidente Kennedy - Nº 776 - Centro - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 401 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016.