Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.

Requerimento nº 2139 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 230, que liga Nova Rosalândia a Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2141 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ISABEL DIAS NEVES (Belinha), pela passagem dos seus 80 anos.

Requerimento nº 2142 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Moção de aplauso a Dowglas Pereira de Oliveira

Requerimento nº 2143 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a limpeza das margens da rodovia TO 222, que liga Araguaína a FIladélfia.

Requerimento nº 2144 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando força-tarefa para ação emergencial em combate a criminalidade e ao tráfico de drogas em Araguaína.

Requerimento nº 2145 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção das estradas da Zona Rural do Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2146 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene para homenagear a campanha de mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que deverá ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente convidando o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), os empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocantins, e os movimentos estudantis, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de que sejam debatidas as medidas necessárias para fundamentar uma regulamentação específica do transporte intermunicipal entre as...

Requerimento nº 2130 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM VIEIRA BARROS pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2115 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, envio de expediente ao Governo Francês, com Voto de Pesar deste Parlamento, às vítimas do ataque terrorista ocorrido na França no dia 13 de novembro de 2015.

Requerimento nº 2114 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins e aos Movimentos Sociais de Moradia que receberam as escrituras dos imóveis que serão construídas as moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

Requerimento nº 2113 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a realização de serviços de abertura de cacimbas, para atender pequenos agricultores da região do São João I.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Requerimento nº 2127 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica da estrada que cruza a TO-374, sentido Javaé, passando pela ponte que passa sobre o ribeirão MolhaFarinha, até a Fazenda Canguçu, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando vistoria nas obras do programa "PRÓ MUNICÍPIOS".

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2120 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Praça do CAT no município de Mateiros- TO.

Requerimento nº 2121 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando Celebração de Convenio com a Prefeitura de Santa Teresa para a reforma da Feira Coberta.