Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1278 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no espaço físico do 2º Batalhão da Policia Militar localizado na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS (FEQUAJU-TO), com atividades em Palmas, TO.

Requerimento nº 1249 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no PA Reunidas, ambos no Município.

Requerimento nº 1252 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia.

Requerimento nº 1264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de um quebra-molas na Rodovia TO-080, no perímetro urbano da Cidade de Caseara - TO.

Requerimento nº 1258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.

Requerimento nº 1265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Pium - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1245 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Araguatins - TO, localizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião, Esperantina, Sítio Novo do Tocantins e São Bento do Tocantins. No total de 41 escolas que atendem 17.000 alunos do ensino fundamental e médio.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.

Requerimento nº 1248 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Prefeito LUIZ ANACLETO DA SILVA pelo 26º Aniversario da Cidade de Sampaio (To), comemorado no dia 01 de junho de 2015.

Requerimento nº 1251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura a celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Aragominas (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1253 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para o Shopping da Cidadania, em Taquaralto.

Requerimento nº 1257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital psiquiátrico em nosso estado.