Pesquisa Geral

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.

Requerimento nº 2091 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Secretário Estadual da Saúde o envio de uma equipe da Superintendência, de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde ao Município de São Bento do Tocantins, para investigar e promover ações de combate a leishmaniose em caráter de urgência.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2102 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a roçagem das margens da TO-280, no trecho de 28km que liga o municipio de Formoso do Araguaia a TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2096 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente aos Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pium para a construção de Sistema de Drenagem na rua da orla do balneario da cidade de Pium - TO.

Requerimento nº 2100 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-010 no trecho de 30km que liga a cidade de Ananás à Vila Centro dos Borges, distrito de Ananás-TO.

Requerimento nº 2095 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado, EM REGIME DE URGENCIA, solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar no Posto de Fiscalização localizado na TO-110 que liga o municipio de Dianopolis com a divisa com o Estado da Bahia.

Requerimento nº 2099 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-210 no trecho que liga o municipio de Ananás ao Povoado Antonina na divisa com o Estado do Pará.

Requerimento nº 2098 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte sobre o Rio Molha Farinha localizado na TO-374, no trecho que liga a cidade de Pium à estrada transcalcariana.

Requerimento nº 2090 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Novo Horizonte na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2088 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Filomena na cidade de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins - SRP.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providencias.

Requerimento nº 2084 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para realizar serviço de gradeação em propiedades de pequenos agricultores de Palmas na região do São João I.

Requerimento nº 2087 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Miranorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FREDERICO HENRIQUE DE MELO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 2079 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, que interceda junto a Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), para solução do problema das fossas sépticas da Casa de Prisão Provisória de Araguaína - CPPA e IML de Araguaína que corre a céu aberto, com a construção da rede de esgoto sanitário na Rua Guanabara, Setor Urbano.

Requerimento nº 2080 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Governador a manutenção da estrada vicinal que liga a sede da Associação dos trabalhadores e de pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente à sede da Associação à região Sangue, trecho de 10 Km, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.