Pesquisa Geral

Requerimento nº 325 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - SEAGRO, para que forneça informações acerca da situação atual dos beneficiários do Crédito Fundiário no Tocantins, no que tange à adimplência destes, bem como para que informe a possibilidade de renegociação das dívidas atuais e a viabilidade da abertura de novos créditos.

Requerimento nº 389 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que solicite a todas as secretarias, autarquias e órgãos da Administração pública, determinando que façam mutirões para o combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Requerimento nº 395 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre a ausência de repasses financeiros, em especial daqueles descontados do servidores do Executivo, para o PLANSAÚDE E BANCOS CONSIGNANTES, e, ainda REQUER explicações sobre a destinação dos recursos economizados com a suspensão do pagamento dos benefícios legitimamente conquistados pelo servidores acrescido do incremento da Receita Corrente Líquida da ordem de R$ 300 milhões de reais de 2014 para 2015.

Requerimento nº 379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL - SANEATINS, solicitando que sejam fornecidas informações acerca da forma como é realizada a medição do consumo de água para fins de apuração da tarifa dos serviços de esgotamento sanitário fixada no percentual de 80%, conforme Res. ATR nº 101, de 11 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 376 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a retomada da construção do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 387 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR- Agência Tocantinense de Regulação, que determine à ENERGISA que retome a prática da religação emergencial em caso de pagamento após suspensão do serviço.

Requerimento nº 363 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 366 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização dos serviços de roçagem do trecho de 26 km da TO-242 que liga o trevo do Rio Formoso à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR

Requerimento nº 362 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia.

Requerimento nº 371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem do trecho de 28km da TO-280 que liga o trevo do porto à COBRAPE no município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 368 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 367 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 364 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 369 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I.

Requerimento nº 361 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à construção do Posto de Saúde no Bairro do Setor Aeroporto, do Município.