Pesquisa Geral

Requerimento nº 2160 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o desarquivamento do Processo 448/2014 em que concede o Título de cidadão tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 2131 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia de JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2141 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à professora ISABEL DIAS NEVES (Belinha), pela passagem dos seus 80 anos.

Requerimento nº 2107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a prorrogação dos prazos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), para investigar a SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE TOCANTINS.

Requerimento nº 2140 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a implantação de um escritório do RURALTINS, no município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2139 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 230, que liga Nova Rosalândia a Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.

Requerimento nº 2133 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇAO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expedientes ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no PA Oziel, localizado no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2130 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM VIEIRA BARROS pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de um terminal rodoviário no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2142 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Moção de aplauso a Dowglas Pereira de Oliveira

Requerimento nº 2116 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em Regime de Urgência ao Ministério Público, por meio do Procurador Geral de Justiça, complacência dos membros da Força Tarefa deste Órgão para que seja realizada com urgência a construção da Ponte em Porto Nacional.

Requerimento nº 2136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2132 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAIMUNDA COELHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2146 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene para homenagear a campanha de mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que deverá ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente convidando o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), os empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocantins, e os movimentos estudantis, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de que sejam debatidas as medidas necessárias para fundamentar uma regulamentação específica do transporte intermunicipal entre as...